DAVI ROCHA - NOVO - PREFEITO

dezenas de pessoas além de muitas conversas com tantas
outras, a maioria delas insatisfeitas com os rumos que nossa cidade vem tomando.
Pessoas cansadas do abismo entre o que se fala e o que se faz. Pessoas que não perderam
a esperança e, sobretudo, acreditam que é participando, dando ideias, cobrando, que
vamos fazer a mudança. Seremos vidraça dessa velha política que tenta nos fazer igual a
ela, apegada a privilégios, preocupada com cargos e que torna a vida em Câmaras de
Vereadores, em Assembleias de Deputados e cargos comissionados a sua profissão. Eles
vivem do seu dinheiro. Mas não temos medo desses ataques porque o propósito que nos
une e a vontade de mudar serão nossos escudos. Vamos juntos dizer não à essa velha
guarda que governa há muito tempo e a cada quatro anos promete que será tudo
diferente. Chega do que é velho. Velha política, velhos candidatos, velhas promessas, a
velha conversa de que você não sabe o que quer. Nós acreditamos que você sabe sim.
Você quer mudança. Você quer o Novo.
Apresentação
O candidato à Prefeitura Municipal de Castanhal, Davi Rocha (Partido NOVO 30), apresenta
seu Plano de Governo, contendo as diretrizes políticas e técnicas, Programas, Projetos e
Serviços que subsidiarão as ações efetivas através de uma Gestão democrática,
competente, eficiente e com mecanismos de controle que garantam a austeridade pública,
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verdadeira transparência, responsabilidade social e ética para o período de janeiro de 2025
a dezembro de 2028.
Trata-se, reconhecidamente, de um Município que necessita de efetividade de políticas
públicas, a partir dessa concepção que socializou.
A insatisfação da população no município, decorrentes dos inúmeros crescentes
problemas existentes em Castanhal, ao longo de décadas, sejam eles de ordem social,
económica e infraestrutural, revelam com urgência a necessidade de um gestor com visão
de futuro e progresso, com a capacidade de elaboração de um Planejamento Estratégico
de curto, médio e longo prazo que venha suprir as demandas mais prioritárias da
população castanhalense. Compreendemos que isso é possível a partir de um pensamento
inovador, holístico, ético e coerente, que possa atuar na execução
INTRODUÇÃO
Este Plano apresenta as principais propostas do candidato Davi Rocha para o Município de
Castanhal no período 2021-2024. O Modelo de Gestão implantado neste Plano de Governo
tem como foco os instrumentos de planeamento rigoroso e acompanhamento de metas e
Objetivos, igualmente sustentado sobre uma forte disciplina de execução e meritocracia,
que também possibilitou a coleta e análise de informações preciosas para a concepção de
novas soluções para a cidade a médio e longo prazos, cujas quais levarão o município a
atingir um posicionamento compatível com a sua importância a nível estadual e federal.
O Plano de Governo aqui delineado representa um novo modelo de gestão e remete
simultaneamente o pragmatismo e o idealismo do candidato. As propostas contemplam
objetivos e Projetos ousados, com envergadura e complexidade que demandam uma
administração relevantemente dedicada e competente, muito próxima e conhecedora das
necessidades dos Castanhalenses.
1. Administração geral
Ampliar e qualificar as parcerias com a iniciativa privada como forma de reduzir custos e
gerar eficiência e sustentabilidade.
• FÁBRICA DE PROJETOS - Estabelecer um espaço voltado para desenvolver, receber,
orientar, facilitar e buscar recursos públicos e privados, estaduais, federais e internacionais
para viabilizar projetos inovadores.
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• Revitalizar o Mercado Municipal de Castanhal e utilizar 100% de sua capacidade,
através de parcerias com as empresas privadas.
• Reduzir custos com o aluguel de carros para a Prefeitura, utilizando transporte por
aplicativos para servidores em serviço, gerando eficiência e economia.
• Analisar a viabilidade e implementar a gestão de alguns equipamentos públicos por
organizações sociais (OS).
• Estimular as pessoas e empresas que queiram fazer parcerias com o Poder Público,
desburocratizando estas iniciativas, como no caso da Parceria Verde para a realização da
manutenção de praças, canteiros e jardins.
Descentralizar e Aproximar a Prefeitura do Cidadão
• Descentralizar a comunicação em todos os setores, para melhorar a relação das
secretarias e autarquias com o cidadão.
• Desenvolver um governo colaborativo, dando prioridade na utilização de tecnologias
como aplicativos, que valorizam a colaboração do cidadão.
• CASTANHAL LINDA COMO TEM QUE SER! - Nos primeiros 6 meses, propomos fazer
ummutirão de embelezamento da cidade. Praças e canteiros
• Desenvolver o conceito de transparência ativa, oferecendo informações de forma simples
e didática nos portais de transparência, para que o próprio cidadão se sinta confortável em
opinar e fazer suas críticas e fiscalizações.
• NOTINHA AMIGA - Bonificar o cidadão comprometido com a sua cidade e que paga
seus impostos em dia. O “Notinha amiga” vai garantir desconto no IPTU e no ISS e
sorteios regulares premiando o cidadão e a empresa consciente, com bonificação
progressiva para pagamento no prazo e para quem exige notas de serviços.
Realizar mudanças estruturais na forma de administrar
• Adotar um conselho consultivo para o prefeito e vice, buscando boas práticas de
governança.
• Avaliar de forma muito técnica e séria o número e a necessidade de cargos
comissionados. • Avaliar implantação de PDV (Plano de demissão voluntária) para os
servidores públicos que queiram eventualmente se encaixar nessa modalidade.
• Realizar a reforma da previdência a fim de dar sustentabilidade para o Sistema
Previdenciário Municipal (Ipreville), conforme exigência da Lei Federal.
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• Promover a regularização fundiária, trazendo dignidade para o cidadão, que precisa ter
oficialmente a posse do seu imóvel.
• Implementar sistema permanente de “Compliance” para coibir práticas não adequadas na
administração pública.
• Transformar as subprefeituras em órgãos mais eficientes, commenos cargos
comissionados, aproximando a prefeitura do morador e garantindo a zeladoria
urbana dos bairros.
• Avaliar a lista de imóveis que a Prefeitura tem, vendendo ou permutando aquilo que não
tem necessidade
2. Infraestrutura, mobilidade e urbanismo
INCENTIVAR O TRANSPORTE PÚBLICO, A MICRO MOBILIDADE E MODAIS
ALTERNATIVOS.
• ADOTE UM PONTO - Criar a campanha Adote um Ponto, programa de melhoria à
qualidade, segurança e conforto das paradas e abrigos de ônibus, em parceria com
iniciativa privada, com implantação gradativa
• Criar o programa calçamento comunitário – agilizar e regularizar a parceria público
privada para pavimentação.
• PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS - Execução a médio e longo prazo dando prioridade
para ruas com escolas municipais e postos de saúde e etc…
• ASFALTO TRANSPARENTE - Acabar com a interferência política ao adotar transparência
na pavimentação dos bairros, disponibilizando na internet a lista de fornecedores
homologados de pavimento, os valores referenciais do serviço por metro e o cronograma
das obras de preparação.
• Aumentar o número de ruas a serem asfaltadas por meio da utilização do asfalto
reciclado, que é um dos mais modernos e eficientes sistemas de pavimentação.
• Conceder à iniciativa privada a implantação e manutenção de relógios, termômetros e
outros elementos de sinalização e informação em vias públicas.
• Manter a liberdade e fomentar o uso dos aplicativos de transporte e mobilidade urbana,
inclusive para transportar servidores públicos em serviço.
• Alinhar cronogramas e processos entre agentes públicos e privados que realizam obras
nas áreas públicas da cidade, evitando por exemplo que uma rua recém pavimentada seja
danificada por obras de outra secretaria.
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• Fiscalizar com rigor as obras e serviços prestados, garantindo padrão de qualidade.
• Comunicar com transparência para a comunidade a realização de obras que impactem o
trânsito e a vida das pessoas e sua previsão de término.
• Priorizar a realização de obras em dias e horários que atrapalhem menos as pessoas.
• Implementar modelo de realização de obras com seguro, para garantia da sua execução
adequada.
• Dar preferência às licitações de melhor projeto e preço.
3. Desburocratização e empreendedorismo
¨Castanhal Empreendedora¨
• São as pessoas que criam riquezas, por meio do empreendedorismo. O indivíduo é o
agente de mudanças e ele precisa encontrar um ambiente favorável aos negócios, o que
implica na redução da burocracia, na agilidade de obtenção das licenças, em acesso a
imóveis, equipamentos, recursos humanos e parcerias e assim por diante.
• Dentro dessas premissas, o Novo traz o conceito de Castanhal Fácil, um conjunto de
iniciativas que tem por objeto tornar o cidadão empreendedor mais livre e estimulado a
investir em sua cidade, revertendo o conceito vigente de que “em Castanhal tudo é difícil,
em Castanhal nada pode”.
• Ao contrário, com responsabilidade e com visão do bem comum, em Castanhal tudo
pode! Em Castanhal tudo é mais fácil! Desburocratizar e dar maior liberdade econômica
para abertura de empresas.
• Implementar a Lei da Liberdade Econômica em âmbito municipal, desburocratizando a
abertura de empresas.
• Proporcionar agilidade na abertura e fechamento de empresas ao integrar os órgãos
necessários, como Receita Federal, Junta Comercial e Prefeitura.
• Manter o Comitê Permanente de Desburocratização e Simplificação, em conjunto com as
entidades públicas e privadas.
Trabalhar de forma constante para eliminar e revogar, leis, normas e processos que
são inúteis e atrapalham o cidadão.
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•MUTIRÃO DA DESBUROCRATIZAÇÃO - Realizar o Simplifica Castanhal, um mutirão de
desburocratização, com ação conjunta da Prefeitura com a Câmara de Vereadores, o
Ministério Público e o Poder Judiciário para simplificar a vida do cidadão e empreendedor.
• Permitir a autodeclaração para atividades econômicas de baixo risco, o que acaba com a
necessidade de vistoria dos órgãos públicos.
• Desobrigar a emissão de novos alvarás em caso de sala comercial em edifício que já
possua todas as licenças.
Utilizar Tecnologia para integrar, agilizar e facilitar
• CASTANHAL FÁCIL - Espaço e plataforma digital que integre os órgãos da Prefeitura,
simplificando a prestação de serviços e a realização de solicitações, certidões, orientações,
licenças e documentação para os cidadãos e empresas.
• Criar Programa de modernização da gestão pública que envolve processos, sistemas e
digitalização de documentos.
• Ter uma visão única e completa do cidadão nas suas relações com o poder público, por
meio da integração dos sistemas utilizados pela prefeitura, para garantir a prestação de
serviços online ao contribuinte.
Complementar a grade do ensino fundamental com disciplinas sobre o
empreendedorismo.
4. Segurança
• A segurança pública é de responsabilidade do Governo do Estado e do Governo Federal,
mas a vida acontece nas cidades. Com essa convicção, o Prefeito do Novo sabe que tem
por obrigação zelar pelo bem-estar e segurança dos cidadãos.
• Por isso, vai contribuir com todas as esferas de poder para a manutenção dos melhores
serviços, que garantam segurança às pessoas e a certeza de que a impunidade não se
estabelecerá na cidade de Castanhal.
• Também está claro que a Segurança não é atribuição exclusiva das polícias. Passa por
ações mais básicas, como limpeza, sinalização e farta iluminação, e também por um
contexto social complexo, que envolve educação de qualidade, oportunidades para
geração de renda e sistemas judiciário e penitenciários ágeis e eficientes.
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Aumentar o foco em ações preventivas junto aos conselhos, escolas e com o próprio
cidadão.
• PRAÇA VIVA - Programa para revitalizar e estimular o uso das praças em toda a cidade,
com apoio da comunidade, incentivando e facilitando a instalação de food trucks,
simplificando o uso de mesas e cadeiras para o comércio local, estimulando a realização de
pequenos eventos culturais. Tudo isso gera fluxo de pessoas, emprego e renda.
• Estimular a criação de uma associação amiga da segurança pública
• Acelerar e incrementar a melhoria da iluminação pública
• Apoiar e manter permanentes os Programas de Prevenção e Combate às Drogas e
colaborar com os órgãos de segurança em todas as ações.
Junto à iniciativa privada, aumentar e dar mais eficiência ao uso de novas
tecnologias.
• PROGRAMA OLHO VIVO - Criar parceria de compartilhamento de imagens de câmeras
privadas com os sistemas de segurança.
• Instalar câmeras de vigilância em praças através de parcerias público-privadas
5. Educação
• Profissionalizar a administração da secretaria e das escolas - Implementar
critérios técnicos no processo seletivo de todos profissionais da rede,
desenvolvimento profissional, monitoramento de desempenho e retenção de
talentos;
• Criar o Centro de Formação, para oferecer desenvolvimento profissional
constante com medição de geração de aprendizado para o aluno.
• Implantar sistemas de gestão informatizados.
• Desenvolver modelos colaborativos entre escolas.
• Fornecer internet banda larga e estrutura de rede nas escolas para o uso dos
estudantes; Qualificar e valorizar constantemente os profissionais da
educação.
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• Criar sistema de qualificação e valorização para professores e diretores de acordo
com o resultado da aprendizagem.
• Criar o Centro de Formação, para oferecer desenvolvimento profissional e
garantir que os professores estejam preparados para promover novas estratégias
de aula e o domínio dos conceitos-chave de cada disciplina.
• Facilitar o aperfeiçoamento contínuo dos professores, coordenadores e diretores
para estimular novas práticas de aprendizado
• Defesa do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Professores.
• Resgate da Educação Especial, valorizando os alunos especiais, suas famílias e os
professores especialistas nesta área, garantindo-lhes salários pela formação que
pleitearam de maneira a combater a desvalorização da profissão.
• Ampliação da Rede de AEE — Atendimento Educacional Especializado.
• Construção de escolas municipais através de recursos com arrecadação própria,
recursos federais, e parcerias públicas privadas.
• Reativação dos Laboratórios de Informática Educativa, reestruturação com novos
equipamentos e resgate dos Telecentros para inclusão digital comunitária.
Programa Mãe Conectada
Cursos de informática que serão ministrados pelos próprios alunos as suas
genitoras, com auxílio de um profissional.
• Programa Conexão Jovem, onde através do NTM e alguns pólos através dos
Laboratórios de Informática Educativa – Lieds, serão ministrados cursos de
programação básica e intermediária para alunos da 4a etapa da EJA e 8° e 9° ano
do Ensino Fundamental.
• Programa Jovem Empreendedor, que em parceria com a SICOOB — Sistema
Cooperativo do Brasil, restabelecerá este programa nas Escolas Municipais que
atuam com o Ensino Fundamental II e 3ª e 4º etapas da EJA, a fim de proporcionar
aos discentes uma Visão de mercado, empreendedorismo e cooperativismo.
• Criação de uma comissão específica com a participação do Conselho Municipal
de Educação, Conselho do Fundeb e Sindicato dos profissionais da Educação que
tratará sobre a destinação de todo o recurso dos precatórios.
• Reforma e climatização de unidades de ensino.
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• Construção de creches.
• Buscar alternativas para ampliar o número de vagas oferecidas tanto em
escolas como em creches. • CRIAR O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA
INFÂNCIA - Estabelecer programas, serviços e ações voltadas ao
atendimento das crianças de 0 a 6 anos, integrando as áreas da saúde,
assistência e desenvolvimento social, cultura, transporte e lazer. A partir da
demanda reprimida de cerca de 6.000 crianças, implementar um novo,
eficaz e atrativo projeto de parcerias público-privadas. • Vale CRECHE E VALE
ESCOLA - Ampliar o número de vagas em escolas e CEIs, como “Vale Creches”
e “Vale Escola”. Ampliar a parceria com escolas privadas.
• Construção da Escola Municipal de Tempo Integral.
• Fortalecimento do Convénio com a Associação dos Universitários de Castanhal
para a manutenção da parceria que garante o Cursinho Pré-Vestibular gratuito.
• Buscar parcerias para implantação de um Cursinho Pré-Vestibular gratuito no
bairro da Jaderlândia.
• Garantir a melhoria da merenda escolar com a realização constante de cursos
de capacitação para as merendeiras, e a aplicação de recursos próprios, e não
somente do PNAE, para servir aos alunos com um cardápio variado, com
fornecimento de géneros alimentícios mais regionais.
• Criação do Centro de Treinamento e Desenvolvimento de Pessoas, cujo objetivo
é promover cursos de capacitação aos servidores públicos, e cursos
profissionalizantes a jovens e adultos que necessitam aprimorar seus
conhecimentos para inserção ou retorno ao mercado de trabalho.
• Resgate dos cursos do Programa Educacional de Resistência às Drogas e
Violência — PROERD, em parceria com a Polícia Militar do Estado do Pará.
• Promover Concurso Público.
• Retomo das gratificações aos professores temporários
6. Saúde
O setor de Saúde, pela sua complexidade, é um grande desafio, mas também um
ambiente que apresenta oportunidades gigantes de melhorias que, com força de
vontade e determinação, podem trazer um novo panorama em muito pouco
tempo.
• Melhorar a qualidade, agilidade e eficiência inovando nos formatos de
administrar e estimulando parcerias com organizações privadas.
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• O.S. DO HOSPITAL MUNICIPAL - Para dar mais qualidade no atendimento,
agilidade e eficiência, e garantir sua sustentabilidade, transformar o Hospital
Municipal em uma Organização Social, e trabalhar fortemente junto a lideranças
políticas estaduais para que o Governo do Estado possa assumir parte ou a
totalidade dos custos do hospital, já que uma boa parte de seus atendimentos é
para pacientes que não residem em Castanhal.
• MENOS FILAS - Ampliar os convênios com outros hospitais para desafogar o
sistema atual, dando agilidade nos atendimentos a exames e cirurgias eletivas. •
Implantar o atendimento psiquiátrico público para a região, em conjunto com os
Governos Federal e Estadual e com iniciativa privada.
• SAÚDE É TUDO - Integrar o trabalho das Secretarias de Saúde, Educação,
Esporte e Infraestrutura a favor da qualidade de vida do cidadão, possibilitando
ações preventivas
• Desburocratizar os processos licitatórios e executar o desenvolvimento de
fornecedores, a fim de reduzir os custos
• Criar um programa de atividades físicas e parceria com academias, órgãos
esportivos, por meio de vouchers, para fomentar o mercado local na prevenção
da saúde.
• Criar uma política pública para atender a demanda da população portadora das
doenças crônicas e doenças emergentes com a devida equidade.
• Ampliar a Estratégia de Saúde da Família na esfera da atenção básica para
atender ao princípio do SUS de prevenção de saúde
•Cultura
• Publicação de Editais de Cultura que contemplem diversas modalidades, que
venham reconhecer, dar oportunidades e premiar os nossos artistas.
• Realização de festivais de músicas no segmento religioso e secular.
• Realização de festivais de humor, a fim de descobrir talentos em nosso
município.
• Apoio para o desenvolvimento de grupos teatrais em nosso mu