HELIO LEITE - UNIÃO - PREFEITO

..............
Saúde ...........................................................................
Assistência Social .......................................................
Obras/Infraestrutura/Trânsito ...............................
Segurança Pública ......................................................
Gestão/Administração ..............................................
Cultura, Turismo e Lazer ............................................
Juventude ....................................................................
Meio Ambiente ............................................................
Indústria, Comércio e Desenvolvimento Social .....
Considerações Finais .................................................
3
4
6
8
8
9
9
10
11
11
12
12
13
13
14
Índice
Plano de Governo 2024 - 2028 3
APRESENTAÇÃO
O Plano de Governo Municipal para
Castanhal-PA visa promover o desenvolvi-
mento sustentável, inclusivo e participativo da
cidade, com foco na melhoria da qualidade
de vida da população. Este plano se baseia
em uma análise detalhada dos indicadores
socioeconômicos e ambientais do município.
O Plano de Governo aqui delineado
representa um modelo de gestão diferencia-
do e remete simultaneamente o pragmatis-
mo e o idealismo de Hélio Leite e Dra Mylene.
As propostas contemplam objetivos e
projetos ousados, com envergadura e com-
plexidade que demandarão uma administra-
ção, relevantemente dedicada e competente,
resgatando projetos que foram esquecidos e
implementando novas ações que atenderão
as necessidades de nossos munícipes.
É de fundamental importância para o
desenvolvimento de uma cidade que sua
administração seja gerenciada por um Gestor
competente, trabalhador, inovador, digno,
íntegro e comprometido com os cidadãos e
cidadãs de nosso município. Hélio Leite e Dra
Mylene priorizarão um modelo de Gestão
Democrática e Popular, sendo os norteadores
de soluções das necessidades de cada locali-
dade.
EIXOS NORTEADORES
DIRETRIZES
DIAGNÓSTICO SITUACIONAL
-Participação cidadã e controle social por
uma cultura democrática e transformadora na
vida pública;
-Desenvolvimento local sustentável como
fator de geração de trabalho e renda;
-Políticas sociais de garantia de direitos e
igualdade social;
-Inovação Tecnológica e educacional;
-Gestão ética, democrática e eficiente.
-Valorização do trabalho em equipe;
-Saúde Pública e Bem-Estar Social;
-Primar pela política pública coletiva;
-Valorização do servidor público;
-Métodos democráticos e participativos da
Gestão pública;
-Transparência nos encaminhamentos e atos
administrativos;
-Eficiência nas ações administrativas;
-Estímulo a participação da sociedade orga-
nizada nos processos de Gestão;
-Convivência com a pluralidade de ideias;
-Construção de parcerias necessárias à viabi-
lização do plano apresentado;
-Estímulo e apoio ao desenvolvimento sus-
tentável e Proteção Ambiental, como um pro-
cesso único que leva em conta o rural e
urbano;
-Educação de Qualidade e Inclusiva;
-Inovação Tecnológica e em Processos admi-
nistrativos;
-Ações de Inclusão Social e de Combate à
Pobreza;
-Segurança Pública e Direitos Humanos.
O município de Castanhal está inserido
na Mesorregião Metropolitana de Belém
(MMB) pela Lei Complementar n. 076, de 28 de
dezembro de 2011, sendo uma das seis mesor-
regiões do estado do Pará. Castanhal é o
quinto município mais populoso do Pará com
uma população estimada, conforme CENSO
do IBGE de 2022, de 192.256 habitantes. Desse
total, 89% reside em área urbana e 11% em
área rural. Nessa dinâmica demográfica
temos 99.750 (52%) mulheres e 92.506 (48%)
homens - população Jovem (15-29 anos):
40.000 habitantes.
A localização geográfica do município
favorece e justifica o crescimento acentuado
em relação à economia, agricultura, demo-
grafia promovendo não só o desenvolvimen-
to local, mas de todos os municípios circunvi-
zinhos que dependem de acesso ao forneci-
mento de produtos e serviços, os quais são
disponibilizados em grandes centros comer-
ciais. Por esse e outros fatores, a cidade se
tornou modelo de desenvolvimento econô-
mico do Estado e uma referência na Região
de Integração Guamá. Agregado ao cresci-
mento econômico, a cidade tem atraído
investimento de grandes empresas nacionais
e internacionais. O aquecimento de serviços,
comércio e indústria requer do poder Executi-
vo local, uma dinâmica de serviços e incenti-
vos. Dessa forma, nossas propostas de gover-
no se conectam nesse contexto, tudo visando
um desenvolvimento sustentável que gere
emprego e renda.
Abaixo alguns indicadores sociais que
são fundamentais considerar no Plano de
Governo da Chapa Majoritária (Hélio Leite e
Milene Costa).
Plano de Governo 2024 - 2028 4
A classificação no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), em Castanhal é de 0,67 para o ano
de 2010, considerando que houve uma evolução do índice no município de 22,36%. As dimensões
que compõem o IDH (longevidade, Educação e Renda), verifica-se que a longevidade apresentou
alteração 6,10%, educação apresentou alteração de 56,45% e o IDH renda apresentou alteração de
10,29%, conforme tabela a seguir:
Indicadores Sociais a considerar nas propostas de governo.
· Taxa de Pobreza: 35% da população vive abaixo da linha de pobreza.
· Taxa de Desemprego: 12% com maior incidência entre jovens e mulheres.
Educação:
· Taxa de Alfabetização: 95%.
· Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB): 4,8 (ensino fundamental).
· Número de Escolas: 150 (públicas e privadas).
· Taxa de Escolarização (6-14 anos): 98%, porém com altas taxas de evasão no ensino médio.
Saúde:
· Expectativa de Vida: 72 anos.
· Cobertura do Programa Saúde da Família: 80%.
· Número de Unidades de Saúde: 30 (postos de saúde, hospitais, etc.).
· Taxa de Mortalidade Infantil: 15 por 1.000 nascidos vivos.
· Cobertura do Programa Saúde da Família: 80%.
Plano de Governo 2024 - 2028 5
DESCRIÇÃO
IDHM - Ranking Estadual - 6
IDHM - Longevidade
Esperança de vida ao nascer
IDHM - Educação
Escolaridade da População Adulta
Fluxo Escolar da População Jovem (Frequência Escolar)
IDHM - Renda
Renda Per capita
PIB - Per capita (R$) - 2021
Índice de GINI
Índice do Progresso Social* -Ranking Estadual 19
0,67
0,80
0,58
53,63
0,61
0,65
467,32
R$ 22.897,75
0,54
61,12
Tabela 1 - Situação do IDHM, índice de GINI e PIB/2022-2010 e IPS-2013
Fonte: IBGE/PNUD/FJP/IPEA/Atlas 2013/IPS AMAZÔNIA/IMAZON -
* Índice que mede de forma holística e robusta a performance social e ambiental das nações, independente do
desenvolvimento econômico.
ÍNDICE/VALOR
Infraestrutura:
· Cobertura de Saneamento Básico: 60%.
· Taxa de Desemprego: 12%.
· Desemprego entre Jovens: 20%.
· Mulheres no Mercado de Trabalho: 45% da força de trabalho.
· Acesso à Água Potável: 85%.
· Cobertura de Esgoto Tratado: 50%.
Segurança:
· Taxa de Criminalidade: 25 homicídios por 100.000 habitantes.
· Número de Policiamento Comunitário: 10 unidades.
· Casos de Violência Doméstica: 500 casos registrados por ano
Meio Ambiente:
· Área Verde por Habitante: 10 m².
· Taxa de Desmatamento: 5% ao ano.
· Gestão de Resíduos Sólidos: 70% de cobertura de coleta regular.
Pretende-se promover a inclusão e a igualdade de oportunidades, reconhecendo necessidades e
contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e equitativa.
Contribuições que vierem a se integrar ao presente plano de governo ocorrerão após o certa-
me eleitoral.
Objetivo: Melhorar a qualidade da educação e promover a inclusão digital e empreendedora.
Implantação da Escola Tecnológica Municipal de Castanhal, com o objetivo de preparar os
interessados para as demandas emergentes do mercado de trabalho, especialmente em inteli-
gência artificial e outras tecnologias avançadas e atividades de empreendedorismo e inovação;
Implantação de programa de formação: 1. capacitação na área da tecnologia - preparar
jovens para carreiras em tecnologia, ampliando oportunidades - cursos de programação: java,
python, javascript. -Ferramentas como excel, sql, power bi, treinamento em cibersegurança, intro-
dução a conceitos de segurança digital e práticas de proteção de dados – mentorias - parceria
com profissionais experientes para orientação e suporte./ 2.capacitação na construção civil - qua-
lificar homens, mulheres e jovens para o setor de construção civil, proporcionando novas oportu-
nidades de emprego.
Plano de Governo 2024 - 2028 6
Educação
Ampliar capacitação: gestão, finanças e marketing para empreendedoras e jovens empre-
endedores;
Implantação de Sistema de Monitoramento e segurança nas escolas do município;
Aplicativo para acompanhar a frequência, nota dos alunos e informes pedagógicos;
Implantação do Projeto de Letramento Digital e Programação para os estudantes da última
série do Ensino Fundamental - Relevante para preparar os estudantes para um futuro cada vez
mais tecnológico.
Atendimento psicosocial nas escolas.
Abertura das escolas para desenvolver projetos de capacitação e integração das famílias
dos estudantes a rotina escolar;
Implantação do programa de incentivo aos esportes olímpicos e paraolímpicos nas esco-
las;
Implantação do ensino bilíngue na educação infantil; bem como, programas de reforço
escolar e acompanhamento pedagógico para alunos em risco de evasão;
Implantação da educação integral, com atividades extracurriculares focadas em esportes,
artes e tecnologia;
Formação continuada para professores com foco em metodologias inclusivas e inovadoras;
Parcerias com empresas e instituições de ensino para oferecer bolsas de estudo para jovens
de baixa renda;
Incentivo a programas de alfabetização de jovens e adultos;
Criação de polos tecnológicos nos bairros com promoção de cursos de curta duração, exe-
cutados a partir de edital voltado para PF (pessoa física);
Implementação de um Plano de Educação Permanente e Formação continuada dos fun-
cionários da educação;
Defesa do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Professores;
Ampliação da Rede de AEE — Atendimento Educacional Especializado;
Construção de escolas municipais por meio de recursos próprios, estaduais, federais e par-
cerias público-privadas;
Reativação dos Laboratórios de Informática Educativa, reestruturação com novos equipa-
mentos e resgate dos Telecentros para inclusão digital comunitária;
Programa Jovem Empreendedor, que estabelecerá nas Escolas Municipais que atuam com
o Ensino Fundamental II e 3ª e 4ª etapas do EJA, a fim de proporcionar aos discentes uma visão de
mercado, empreendedorismo e cooperativismo;
Resgate dos cursos do Programa Educacional de Resistência as Drogas e Violência —
PROERD;
Criação da avaliação municipal do desempenho da educação;
Criação do Prêmio de Valorização do Desempenho Profissional Municipal (VDPM) para as
escolas que atingirem as metas pré-estabelecidas. Bem como, incentivo financeiro para o profes-
sor que criar projetos inovadores e boas práticas para elevar o IDEB;
Oferecer merenda escolar de qualidade, com a retomada do café da manhã, tanto para
zona urbana, quanto para zona rural, incentivando a inclusão dos produtos agrícolas regionais e
fortalecendo a produção da agricultura familiar.
Promover a acessibilidade e a inclusão de jovens PcDs nas escolas;
Criação de bibliotecas digitais nas escolas do município.
Plano de Governo 2024 - 2028 7
Promover o desenvolvimento agrícola com sustentabilidade e conservação ambiental.
Realização de cursos para capacitação de produtores rurais nas áreas de agricultura, psicul-
tura e apicultura;
Apoio a programas de desenvolvimento rural que privilegiem a diversificação da produção,
gerando renda e oportunidades no campo; Bem como, o incentivo a produção de produtos orgâ-
nicos.
Criação de feiras nos bairros, para que o produtor venda sua produção direto ao consumi-
dor final ;
Parceria através do governo federal e emendas parlamentares para aquisição de tratores
agrícolas (e outros equipamentos) para todas as comunidades rurais do nosso município;
Captação de recursos para aquisição de caminhões, garantindo o escoamento da produ-
ção rural com transporte gratuito para os produtos e produtores rurais;
Criação da Feira de Entreposto municipal - um centro estratégico para a distribuição e
comercialização de produtos locais, especialmente de pequenos produtores e empreendedores
de Castanhal e região;
Campo Conectado: Facilitar a comunicação na área rural, através de parceria com empre-
sas para viabilizar sinal de telefonia e internet na área rural;
Fortalecimento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, para acom-
panhamento das ações do Plano de Desenvolvimento Rural Sustentável;
Criação de hortas comunitárias nas escolas e espaços ociosos.
Parceria com órgãos especializados para análise de solo, garantindo ao produtor um
melhor aproveitamento e rendimento de sua plantação;
Promover ações esportivas que atinjam jovens, mulheres e a pessoa idosa, fortalecendo a
saúde e a qualidade de vida
Criar Escolinhas Esportivas nas modalidades de futsal, futebol, handebol, vôlei e atletismo;
Fortalecimento e apoio para a Copa Rural;
Promover em Castanhal, a cada ano, a Copa dos Bairros e Agrovilas, com a competição em
diversas modalidades, tais como: futebol de campo (masculino e feminino), futevôlei, voleibol e
handebol.
Ampliação e fortalecimento do projeto Corpo Saudável, com inclusão de aulas de dança,
nutricionista e suporte para avaliação física obrigatória;
Reforma da pista de skate e incentivo a execução de campeonatos municipais e intermuni-
cipais;
Parcerias com clubes e associações esportivas para inclusão de jovens, mulheres e a pessoa
idosa no esporte.
Plano de Governo 2024 - 2028 8
Esporte
Agricultura
Objetivo: Melhorar o atendimento da saúde pública, descentralizando serviços e assim
ampliando a cobertura.
Construção e/ou ampliação de novas unidades de saúde e reforma das existentes; bem
como, o aumento das equipes de atenção básica, no modelo de saúde da família e adequação
das equipes existentes, conforme parâmetros epidemiológicos;
Ampliação do Programa Saúde da Família.
Implementação de programas de prevenção e combate a doenças crônicas.
Parcerias com universidades para formação de profissionais da saúde.
Ampliação do Programa Telemedicina de consultas e acompanhamento remoto;
Elaboração de um sistema integrado de prontuários eletrônicos e levantamento do perfil da
população;
Ampliação do Centro de Fisioterapia do município;
Fortalecimento de ações de incentivo à saúde do homem;
Ampliação da Farmácia Popular;
Implantação de uma Policlínica no bairro Jaderlândia;
Ampliação e fortalecimento do centro de atendimento a saúde da mulher, incluindo saúde
reprodutiva e prevenção do câncer.
Implantação do CAPS AD
Aumento da cobertura do Programa Saúde da Família para 100% do município;
Implementação de programas de nutrição e combate à desnutrição infantil.
Fortalecimento e qualificação do Conselho Municipal de Saúde;
Implantação do programa Saúde Itinerante;
Capacitação para humanização do atendimento em saúde;
Incentivo às ações para melhorias nos indicadores de saúde;
Implantação e descentralização do laboratório central para realização de exames básicos,
com envio digital das informações (que estarão acessíveis a todos os postos de saúde).
Objetivo: Reduzir as desigualdades sociais e promover a inclusão de grupos vulneráveis.
Criação de iniciativas para fortalecer o papel das mulheres na economia local;
Elaboração de projetos para capacitação e inclusão produtiva de jovens de baixa renda;
Fortalecimento dos Conselhos de Garantia Social;
Criação da Plataforma FortaleceSUAS: para criar a interação e assessoramento com as Enti-
dades não-governamentais;
Criação do Programa de Educação Permanente e Capacitação para servidores e colabora-
dores do SUAS;
Integração da Secretaria de Assistência Social a todas as políticas intersetorias e ações
voltadas à prevenção e tratamento ao uso de álcool e outras drogas;
Implantação do Programa Avante Suas, com projetos de Boas Práticas no Suas;
Saúde
Plano de Governo 2024 - 2028 9
Assistência Social
Continuidade de todos os programas sociais em pleno desenvolvimento e implantação de
novos programas do governo Federal e Estadual;
Fortalecimento de Parcerias Público-Privadas com entidades não-governamentais que
executam serviços sociais no munícipio;
Implantação das equipes volantes para expansão dos atendimentos dos Cras;
Implantação do Serviço de atendimento em domicílio para atenção da pessoa idosa e PcD;
Revitalização do Centro de acolhimento de crianças e adolescentes;
Implantação do Projeto Cidadania PARA TODOS (serviços multidisciplinares) para áreas
vulneráveis;
Manutenção da parceria junto a todos os conselhos municipais;
Estímulo a produção cultural, artesanal e de lazer para a pessoa idosa;
Implantação de programas de forma integrada para pessoas com deficiências;
Incentivo através de dedução no Imposto de Renda para que empresas invistam na criação
e manutenção de projetos sociais;
Criação do Programa Mais cidadania, com a instalação de pólos de expedição de docu-
mentos;
Retorno do Baile dos Anos Dourados e de ações que promovam a inclusão social da pessoa
idosa;
Fortalecimento da rede de proteção contra a violência doméstica e de gênero;
Elaboração de um programa de prevenção à violências nas escolas e comunidades.
Objetivo: Modernizar a infraestrutura urbana e rural, focando em projetos e ações de
acessibilidade e sustentabilidade.
Implantação de um plano sustentável de mobilidade: ciclovias e revisão do transporte
público eficiente.
Implantação do programa de acessibilidade urbana e em prédios públicos;
Modernização dos principais pontos turísticos e revitalização das praças públicas com
instalação de internet Wi-Fi;
Programa Pavimenta Mais - Pavimentação e manutenção de vias urbanas.
Implementação de energia limpa (energia solar) nos prédios públicos;
Criação do Programa Sanear – melhorias na qualidade de vida da população castanhalense
através de investimento em saneamento;
Plano de Governo 2024 - 2028 10
Obras/Infraestrutura/Trânsito
Objetivo - Garantir uma administração eficiente e transparente.
Criação do conselho de gestão municipal – visa promover uma administração pública mais
participativa, transparente e eficiente, é essencial para garantir que o plano de governo seja imple-
mentado alinhado às necessidades da população.
Treinamentos, capacitação e desenvolvimento profissional dos servidores públicos, visando
a humanização do atendimento;
Incentivo a projetos em conjunto com o setor privado;
Informatização e desburocratização dos serviços públicos;
Parceria com Universidades e Instituições de ensino para elaborar e criar bases informacio-
nais (censo) que serão disponibilizadas para as secretarias;
Criação de uma central de estágio para promoção de alunos de nosso município;
Reestruturação do IPMC;
Fortalecer a segurança do munícipio através de parcerias público-privadas
Buscar parceria junto aos órgãos de segurança estaduais e federais para a elaboração de
ações de Prevenção e Repressão no sistema de segurança municipal;
Criação da