PAULO DANTAS - MDB - GOVERNADOR

ir mais
rápido ao nosso objetivo.
A gestão do MDB em Alagoas começou uma caminhada transformadora. Construímos 10 Unidades de
Pronto Atendimento (UPAs) em sete anos e meio e vamos construir mais três. Após 40 anos sem um único
novo hospital em Maceió, o governador Renan Filho ergueu, estruturou e colocou para funcionar o Hospital
da Mulher e Metropolitano. Esses equipamentos e o trabalho das equipes da saúde foram fundamentais
para que o Estado fosse referência no combate ao vírus, salvando milhares de vidas.
Foi preciso seguir. Outros quatro hospitais foram inaugurados por Alagoas e estamos construindo ou-
tros quatro. No total, serão dez novas grandes estruturas de saúde, no maior investimento da história de
nosso Estado. Já na minha gestão, implantamos a Maratona de Exames e Cirurgias, que vai seguir sendo
executada até nós zeramos a demanda reprimida na fila do SUS provocada pela pandemia da Covid-19.
Minha experiência como prefeito de Batalha entre 2004 e 2012, quando municipalizamos o hospital de lá,
me trouxe a consciência do quanto são importantes esses investimentos para cuidar de nossa gente. E,
foi lá na minha cidade, que também vi o quanto melhorar a educação muda pra melhor a vida das pessoas.
Por isso, pude contribuir com a gestão do MDB ainda como deputado, quando fui relator dos projetos
do cartão Bolsa Escola 10 e do novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais da Educação.
Esse trabalho fez com que Alagoas melhorasse seus índices em todas as etapas de aprendizado. Por
meio do CRIA, programa da primeira infância que tive a honra de conduzir para aprovação na Assembleia
Legislativa, pude contribuir para o início da construção de novas creches. 80 já estão em construção,
outras 120 ficarão prontas até 2024. Assim, teremos ao final deste percurso, mais de 40 mil vagas para
crianças de zero a três anos de idade. Se a gestão avançou na Educação, o mesmo CRIA concedeu 150
reais para mais de 130 mil mães, que fazem parte do maior programa de transferência estadual do Brasil.
Para conquistar a confiança de nossa população, pisamos forte e reduzimos a violência pela metade em
Alagoas. Investimos em mais de 40 Centros Integrados de Segurança Pública, adquirimos cinco helicóp-
teros, compramos viaturas e equipamentos. Na economia, equilibramos as finanças, modernizamos o
Estado e lançamos o Plano de Retomada Econômica. No último ano, já geramos 30 mil novos empregos.
Saber cada passo já conquistado só nos dá a certeza de que é preciso fazer mais. Já viu alguém percorrer
cinco quilômetros e resolver andar para trás? Quando você avança o desejo também não é de parar. É de
seguir em frente e melhorar a vida dos alagoanos. E é por isso que estou aqui apresentando para vocês
o que já andamos e onde queremos chegar. Porque com nossa vontade de trabalhar temos a certeza de
que é daqui para melhor!
Paulo Dantas
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PLANO DE GOVERNO • PAULO 2023 / 2026
Apresentação
O programa de governo Alagoas daqui para melhor é resultado da interlocução entre as forças políticas
e setores da sociedade civil que apoiam o governador Paulo Dantas. A ideia central das propostas aqui
apresentadas é continuar o que já vem mostrando bons resultados e criar novas políticas públicas que
promovam o crescimento com inclusão social e provoquem avanços nos indicadores socioeconômicos,
principalmente aqueles relacionados as camadas mais pobres da nossa sociedade.
Nas páginas seguintes apresentamos aos alagoanos um conjunto de propostas que irão nortear o go-
verno caso seja eleito. Em síntese poderia dizer que três compromissos influenciam o conjunto de ações
que agora apresento: (1) garantir as conquistas e fazer Alagoas seguir mudando, (2) combater a fome e a
pobreza, e (3) inovar para gerar ainda mais empregos e renda.
As propostas aqui apresentadas tem como norte orientador a continuidade, a participação e a humani-
zação nas ações, políticas e programas do Governo do Estado de Alagoas. O programa como um todo
tem os objetivos do desenvolvimento sustentável (ODS) da ONU como elemento transversal e orientador
de tudo que está sendo proposto.
O programa proposto contém 326 compromissos. Para facilitar a consulta, os compromissos foram dis-
tribuídos em 24 temas, e estes agrupados em 5 eixos. Os 326 compromissos propostos foram associados
aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS, da Agenda 2030 da ONU e estão demonstrados
no início de cada tema.
Os 5 Eixos são: (1) Estado e Sociedade; (2) Inclusão Social; (3) Sustentabilidade e Bem Estar; (4) Infraes-
trutura e Desenvolvimento Urbano; e (5) Gestão Governamental.
Os eixos foram definidos buscando agrupar diferentes áreas do governo tendo em vista as afinidades
programáticas.
O Eixo 1 é o mais abrangente de todos e dentro dele se encontram os tópicos de educação, saúde, se-
gurança, cultura, esporte e lazer, turismo, desenvolvimento econômico, inovação e competitividade,
política agrícola.
O Eixo 2 aborda tópicos ligados a inclusão social: geração de emprego e renda, mulher, direitos humanos,
povos tradicionais e população negra
O Eixo 3 traz propostas comprometidas com a sustentabilidade e bem estar social: meio ambiente, gestão
das águas, saneamento e mitigação de desastres naturais.
O Eixo 4 trata das questões ligadas à infraestrutura e desenvolvimento urbano: integração Maceió e região
metropolitana, infraestrutura logística, habitação e urbanização, energia e gás.
Por fim, o Eixo 5 refere-se a gestão governamental: gestão fiscal, modernização da gestão pública, trans-
parência e integridade
As propostas reunidas neste programa de governo representam o compromisso da coligação Alagoas
daqui para melhor com toda a sociedade alagoana e servirá como guia para as ações governamentais
no período 2023/2026 e para o próximo PPA 2024/27.
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PLANO DE GOVERNO • PAULO 2023 / 2026
Introdução
Alagoas possui o segundo menor território da federação brasileira, com uma área de 27.778 Km2 e uma
população de aproximadamente 3.365.000 habitantes, o que representa a terceira maior densidade
demográfica brasileira, sendo superada pelo Estado do Rio de janeiro e o Distrito Federal.
O estado iniciou o século XXI com baixo nível de desenvolvimento econômico e alto nível de exclusão
social, amargando o mais baixo IDH do país e a perda do dinamismo do setor sucroalcooleiro. Outros
dois eixos dinamizadores da economia alagoana: Turismo e Químico-plástico, também registraram baixo
desempenho.
O governo Renan Filho iniciou sua trajetória, há pouco mais de 7 anos, enfrentando um desafio muito
grande. Por um lado, necessitava enfrentar as sequelas sociais históricas e por outro, estabelecer as
premissas do desenvolvimento econômico.
Por intermédio de um vigoroso programa de ajuste fiscal, iniciado nos primeiros anos de governo, o
Estado voltou a recuperar a capacidade de investimentos públicos e entrou numa rota de crescimento.
A estruturação do modelo de desenvolvimento calcou-se em três pilares estratégicos: polo de logística,
infraestrutura/energia e independência hídrica.
Alagoas, junto com o estado da Paraíba, é considerado o epicentro logístico do Nordeste. Para conso-
lidar ainda mais essa posição, o governo reestruturou e duplicou os vários corredores de transporte do
Estado, recuperou toda a malha rodoviária, interligou os principais polos agroindustriais, além de iniciar
a implantação de aeroportos regionais. Além disso, modernizou a legislação tributária e a política de
crédito para a implantação de polos logísticos.
Para resgatar o tecido social, o governo Renan Filho promoveu investimentos importantes nas diversas
áreas sociais, notadamente no setor de educação, saúde e enfrentamento da extrema pobreza.
Alagoas tem experimentado um ciclo virtuoso de modernização e avanços sem precedentes. O Estado
está em condições de garantir os avanços conquistados e preparado para alcançar e superar novos pa-
radigmas, tais como distribuir melhor o progresso material e a superação da fome.
Alagoas enfrenta o duplo desafio de superar as pressões de curto prazo para que possam ser ofertadas
políticas sociais de qualidade e se contrapor à crise do mercado de trabalho, e se preparar para sair da
crise nacional e dar início a um novo ciclo de desenvolvimento e de transformações estruturais que
impactará a todos nos próximos anos. O foco principal é priorizar a oferta de políticas públicas para os
grupos sociais vulneráveis e faixas mais carentes da população, superação da fome, e preparar o estado
para o crescimento econômico.
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PLANO DE GOVERNO • PAULO 2023 / 2026
EIXOS / TEMAS
Quantidade de
compromissos
diretos
nos temas
Quantidade de
aparições do tema
em compromissos
de outros temas
Total de
aparições do
tema no
plano

1. ESTADO E SOCIEDADE 173 212 385
EDUCAÇÃO 38 33 71
SAÚDE 15 28 43
SEGURANÇA 31 13 44
CULTURA 12 11 23
ESPORTE E LAZER 18 13 31
TURISMO 12 11 23
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 5 83 88
INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE 16 13 29
POLÍTICA AGRÍCOLA 26 7 33
2. INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 49 174 223
GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 10 100 110
MULHER 14 8 22
DIREITOS HUMANOS 13 60 73
POVOS TRADICIONAIS E POPULAÇÃO NEGRA 12 6 18
3. SUSTENTABILIDADE E BEM-ESTAR 39 22 61
MEIO AMBIENTE 20 7 27
GESTÃO DAS ÁGUAS 14 10 24
SANEAMENTO 3 2 5
MITIGAÇÃO DE DESASTRES NATURAIS 2 3 5
4. INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 46 35 81
INTEGRAÇÃO MACEIÓ E REGIÃO METROPOLITANA 8 0 8
HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO 16 1 17
INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA 16 32 48
ENERGIA E GÁS 6 2 8
5. GESTÃO GOVERNAMENTAL 27 37 64
GESTÃO FISCAL 6 5 11
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 17 23 40
TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE 4 9 13
TOTAL DE COMPROMISSOS ASSUMIDOS 334
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1. ESTADO E SOCIEDADE
EDUCAÇÃO
SAÚDE
SEGURANÇA
CULTURA
ESPORTE E LAZER
TURISMO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE
POLÍTICA AGRÍCOLA
2. INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
MULHER
DIREITOS HUMANOS
POVOS TRADICIONAIS E POPULAÇÃO NEGRA
3. SUSTENTABILIDADE E BEM-ESTAR
MEIO AMBIENTE
GESTÃO DAS ÁGUAS
SANEAMENTO
MITIGAÇÃO DE DESASTRES NATURAIS
4. INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
INTEGRAÇÃO MACEIÓ E REGIÃO METROPOLITANA
INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA
HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO
ENERGIA E GÁS
5. GESTÃO GOVERNAMENTAL
GESTÃO FISCAL
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE
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1. Estado e Sociedade
01. Investir na ampliação e fortalecimento das ações do programa Escola 10 (Cartão Escola 10, Vem Que
Dá Tempo, Meu Ciclo na Escola, Professor Mentor, Avança Grêmio), de modo a melhorar a qualidade do ensino
e reduzir a evasão escolar;
02. Aumentar o valor da bolsa permanência (mensal) Escola 10 dos estudantes da modalidade tempo integral;
03. Expandir o ensino médio em tempo integral em mais 50 escolas;
04. Garantir uma escola de ensino médio em todos os municípios;
05. Criar a Lei do Programa Escola 10 Criança Alfabetizada;
06. Criar o Programa Agentes da Educação, vinculado ao Escola 10, com atuação de bolsistas (pais, mães,
estudantes e comunidade), para monitorar oferta e mobilizar o acesso/permanência nas escolas, criando uma
rede de apoio educacional no território;
07. Premiar as escolas que atingirem suas metas de alfabetização na idade certa;
08. Ampliar a cota parte de ICMS distribuída aos municípios que apresentarem melhoria no IDEB, para 18%;
09. Criar o programa de “Ateliês de Aprendizagem Criativa” com equipamentos e metodologia makers
(mão na massa);
10. Implantar cinco espaços de formação e experimentação em tecnologias para professores (EfeX), co-
brindo todo estado de Alagoas, com formação em inovação e tecnologia na escola;
11. Criar o Programa de Descentralização de Recursos para Pesquisa na Educação Básica, modalidade
PDDE (programa dinheiro direto na escola), a partir da apresentação de planos anuais pelas escolas da rede
estadual de ensino;
12. Instituir o Índice de Desenvolvimento da Educação de Alagoas- IDEAL, incluindo o IDEAL Alfabetização;
EDUCAÇÃO
ODS 1 - ERRADICAÇÃO DA POBREZA
ODS 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
ODS 5 – IGUALDADE DE GÊNERO
ODS 9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
ODS 10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
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PLANO DE GOVERNO • PAULO 2023 / 2026
13. Ampliar o programa Avança Grêmios nas escolas da rede estadual de educação;
14. Implantar o programa Jovem Cidadão no Mundo, de intercâmbio internacional para os alunos do ensino
médio da rede estadual de ensino;
15. Criar Centros Estaduais de Línguas – CEL, para ensino de libras, língua inglesa e língua espanhola;
16. Criar programa de combate ao analfabetismo de adultos;
17. Fortalecer o programa Ler Mais Alagoas, com a distribuição de acervos literários aos municípios;
18. Promover eventos anuais, em âmbito estadual, para o protagonismo de atividades estudantis em artes,
ciências, inovação, tecnologia e empreendedorismo;
19. Criar o programa Jovem Parlamentar Alagoano, no ensino médio da rede estadual de ensino;
20. Criar um Centro de Educação Especial em Arapiraca, para apoiar escolas da região no atendimento
educacional especializado;
21. Criar programa intersetorial de apoio ao estudante com deficiência e autismo;
22. Contratar psicólogo e assistentes sociais para apoiar as escolas da rede estadual de ensino;
23. Criar programa de formação de professores para atuarem como gestores escolares da rede estadual
de ensino;
24. Implantar sistema informatizado de gestão da educação da rede estadual;
25. Criar cargos de professor indígena, intérprete de libras, nutricionista e contador, na secretaria de
educação;
26. Criar a função gratificada de coordenador pedagógico nas escolas da rede estadual de ensino;
27. Realizar processo seletivo para contratação de instrutores, para educação profissional nas escolas de
ensino médio;
28. Ofertar o 5º Itinerário Formativo de Educação Profissional para as escolas de ensino médio;
29. Criar canal permanente de comunicação entre pais e escolas da rede pública estadual, por meio das
redes sociais;
30. Criar um programa de escola aberta nos finais de semana, para integração entre a comunidade escolar
e as famílias;
31. Criar política de incentivo para comprar produtos da agricultura familiar para a merenda escolar;
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PLANO DE GOVERNO • PAULO 2023 / 2026
32. Construir 120 creches do programa CRIA;
33. Construir até 75 novas escolas para a rede estadual de ensino;
34. Construir até 12 escolas indígenas;
35. Dotar 80% das escolas da rede estadual de ensino com ginásio ou quadra de esportes;
36. Ofertar, por meio da escola de governo, cursos de mestrado e doutorado para servidores da educação
do estado;
37. Criar programa intersetorial de resgate das expressões artístico cultural das comunidades no entorno
das escolas da rede estadual de ensino;
38. Ofertar cursos técnicos de infraestrutura escolar, alimentação escolar e secretaria escolar para servi-
dores da educação da rede estadual de ensino.
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PLANO DE GOVERNO • PAULO 2023 / 2026
01. Realizar arenas sistematizadas de saúde em todo o estado, com consultas de médicos especialistas
para as populações mais carentes;
02. Ampliar a distribuição e entrega domiciliar de remédios para idosos e pessoas com mobilidade reduzida;
03. Implantar sistema de gestão pré-hospitalar (UPA, Clínica da Família e SAMU) e hospitalar, incluindo
prontuário eletrônico na rede estadual de saúde;
04. Promover apoio técnico e cofinanciar Centros de Assistência ao paciente com Transtorno do Espectro
do Autismo (TEA) no estado;
05. Ampliar a capacidade instalada dos hospitais da rede estadual, para absorver a demanda regular de
cirurgias;
06. Criar programa de capacitação dos profissionais da saúde para humanização do atendimento na rede
estadual de saúde;
07. Modernizar o sistema de regulação que possibilite a otimização do acesso aos diversos pontos da
Rede de Assistência à Saúde - RAS;
08. Construir o novo prédio sede do Laboratório Central de Saúde Pública de Alagoas – LACEN/AL;
09. Ampliar o portifólio de exames do LACEN, incluindo os de vigilância genômica;
10. Construção de um Serviço de Verificação de Óbitos – SVO na segunda macrorregião de saúde;
11. Concluir o Hospital Regional do Médio Sertão em Palmeira dos Índios;
12. Criar o Hospital do Idoso em Maceió;
13. Concluir o Hospital Metropolitano do Agreste em Arapiraca;
14. Construir 80 novas Unidades de Clínicas da Família;
15. Construir o Hospital do Câncer.
SAÚDE
ODS 1 - ERRADICAÇÃO DA POBREZA
ODS 3 - SAÚDE E BEM ESTAR
ODS 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
ODS 9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
ODS 10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
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PLANO DE GOVERNO • PAULO 2023 / 2026
01. Ampliar o atendimento do Disque Denúncia (181);
02. Implantar a premiação financeira como recompensa por denúncias qualificadas que levem à elucida-
ção de crimes;
03. Expandir a rede de CISP’s;
04. Ampliar e modernizar o sistema de videomonitoramento da segurança pública, integrado com os
municípios e a iniciativa privada;
05. Implantar sistema de câmeras de monitoramento acopladas aos uniformes dos policiais militares;
06. Criar a Universidade Corporativa da Segurança Pública em parceria com a UNEAL;
07. Reestruturar o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (190);
08. Dotar 100% dos policiais do estado com pistolas de última geração;
09. Criar o Comando de Aviação de Estado, subordinado à SSP/AL, proporcionando maior dinamismo ao
transporte aéreo de resgate, do SAMU, e atividades policiais;
10. Aquisição de 01 aeronave helicóptero;
11. Ampliação do Grupamento Aéreo com uma base fixa em Delmiro Gouveia e Marechal Deodoro;
12. Implantar a aviação de asa fixa (avião) de Bombeiro Militar em conjunto com a SESAU, para ampliar o
serviço aéreo e diminuir o tempo de resposta no atendimento a resgates e transporte de enfermos e/ou órgãos;
13. Construção da sede do BOPE;
14. Construção da Cidade da Polícia Civil;
SEGURANÇA
ODS 3 - SAÚDE E BEM ESTAR
ODS 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
ODS 8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
ODS 9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
ODS 11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
ODS 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES
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PLANO DE GOVERNO • PAULO 2023 / 2026
15. Construir a nova sede da SSP;
16. Concluir a reforma do Quartel do Comando Geral da PMAL;
17. Implantar o programa Ronda no Bairro em Arapiraca, Rio Largo e Tabuleiro do Martins (Maceió);
18. Implantar o Serviço de Atendimento a Vítimas Vulneráveis nos hospitais regionais do estado, integrado
à RAVVS;
19. Ampliar o Serviço de Guarda Vida com a aquisição de 9 postos do Bombeiro Militar;
20. Adquirir novas Viaturas de Combate a Incêndio e Resgate;
21. Expandir os postos de Bombeiro Militar para novos municípios;
22. Construir o Complexo de Polícia Cientifica em Maceió e Arapiraca;
23. Inaugurar uma nova Central de Flagrantes em Maceió;
24. Implementar a primeira Central de Flagrantes Virtual do Nordeste, com funcionamento 24h / 7 dias da
semana;
25. Realizar novos concursos para a segurança pública;
26. Ampliar as ações do programa de preparação de encarcerados e egressos do sistema prisional, para
o retorno ao convívio social;
27. Iniciar a operação das Casas de Custódia em Penedo, Arapiraca, Santana do Ipanema e Delmiro Gouv