CLÁUDIO CASTRO - PL - GOVERNADOR

nte, que o futuro “é uma pedreira” pela carência de
oportunidades de formação profissional e colocação num trabalho
promissor. Se o cidadão fluminense é adulto, chefe de família, lhe bate
a angústia de correr atrás do pão-de-cada-dia para sua família num
ambiente que lhe é mais hostil do que amigável: é difícil para quem
se desloca para o trabalho, para quem busca um emprego, para quem
corre para manter o seu posto de trabalho. E se o cidadão é uma
pessoa mais idosa, sofre mais ainda por causa da aflição da falta de
uma assistência médica adequada, daquela sensação de desproteção
na rua, de uma solidão permanente e até da falta do que comer
na próxima refeição. E se fizermos parte de um grupo social mais
vulnerável, aí mesmo que a percepção de abandono é maior. O Mapa
da Pobreza não coloca o Rio em bom destaque. Somos, como Estado,
o 9º colocado no ranking de menor pobreza. Na geração de empregos,
vimos a situação histórica do Rio se deteriorar ano a ano, embora
tenhamos números para comemorar uma 2ª posição na recuperação
pós-pandemia. Constatar as mazelas que vêm de longe na história do
nosso Estado, fruto de uma sequência de administrações fracassadas,
nos ajuda a enxergar com realismo e pé-no-chão as chances de um
futuro melhor. Mas, tampouco, nossa história nos condena a só repetir
o passado. A pergunta que importa para a equipe de Claudio Castro é
prática e corajosa: AFINAL, O RIO TEM JEITO?
2. O Rio tem jeito. O resgate de um futuro melhor, aliás muito melhor,
não depende só de recursos ou assistência que venham de fora, nem
de um tempo muito largo, num duro e penoso caminho de busca
do progresso. A boa notícia, escondida debaixo de tantas mazelas, é
que o Rio tem jeito! Sim, o Rio, tem jeito, principalmente, pela melhor
mistura de gente disposta a não desistir nunca, gente bonita e gente
destemida, capaz de reiteradas “viradas” em momentos muito difíceis
nos seus quase 500 anos de história. Mas não é só por isso. Se o Estado
do Rio de Janeiro, com seus 17,5 milhões de habitantes e com seus 43,8
mil km2, fosse um país independente, como o Chile, Equador ou Israel,
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estaríamos falando de uma nação de porte médio no cenário mundial,
com um PIB de quase 1 trilhão de reais, riquíssima em recursos
energéticos, colocada na nona posição no mundo como país produtor
de petróleo e gás. Não nos falta gente preparada, nem braços fortes,
mentes abertas, organização política e vontade coletiva para promover,
em todo o território do Rio, e para todos os fluminenses - sem deixar
ninguém pra trás - o maior resgate econômico, social e moral de todos
os tempos na história de uma sociedade conflagrada. O resgate do
Rio Estado, do Rio Cidade e do Rio Metropolitano, com suas imensas
possibilidades, é a missão maior do Governo CLAUDIO CASTRO 2023-
26 (GCC 23-26). Esse resgate já começou. E ficará claro, nas próximas
linhas, porque nossa missão já está em andamento.
3. O Rio já pôs o pé na estrada da sua própria retomada. A primeira
grande providência foi não deixar passar a oportunidade da legislação
federal para assinar o REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL (RFF 2022)
que recoloca nos trilhos as finanças do Estado, nos impõe uma sadia
dieta fiscal, mas não nos limita em nada a capacidade de gastar no que
mais importará na vida diária de milhões de cidadãos, o novo programa
de investimentos do Estado, chamado de PACTO RJ, da ordem de 14
bilhões de reais, mexendo com toda a economia fluminense, de alto
a baixo, em todas os setores e regiões do ERJ. O GCC não esperou
a recondução do Governador para deflagrar esse que já é o maior
PROGRAMA DE INVESTIMENTOS no Estado desde a gestão Carlos
Lacerda, na saudosa Guanabara. A arrojada planilha de investimentos
de Claudio Castro só se viabilizou pela visão estratégica de se resolver
de vez a situação patrimonial da principal empresa estadual, a CEDAE.
4. O êxito absoluto da estratégia financeira do Governo Claudio Castro,
com o incondicional apoio da Assembleia Legislativa e suporte do TJ-
RJ, resultou em estrondoso sucesso prático, não só por trazer recursos
empresariais fortes para fazer, com dinheiro novo, o que antes se fazia
(água e saneamento) com sacrifício de impostos como, principalmente,
por viabilizar bilhões de reais para o PACTO RJ mediante o pagamento
das outorgas no leilão. Com isso, nosso Estado já virou, em 2022,
um enorme canteiro de obras, deflagrando obras de infraestrutura
significativas em simplesmente TODOS os 92 municípios fluminenses.
Nosso otimismo encontra fundamento em obras efetivas, que estão
modernizando a antiquada estrutura viária do Estado, indo até o
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mais remoto trecho vicinal rural, viabilizando novas centralidades
metropolitanas ao rasgar poderosas artérias de escoamento sobre
trilhos (o METROLEVE Baixada – Arco) e a LINHA 3 (São Gonçalo –
Praça Araribóia), ao promover drenagens, desassoreamentos de rios
e contenções de encostas e, não bastasse tanto, ao viabilizar o salto
tecnológico na educação estadual, o avanço formidável do estado da
arte na rede hospitalar, a reviravolta na segurança pública pelo foco
na presença ostensiva e na investigação produtiva e, sobretudo, um
DIÁLOGO PRA VALER com todas as forças produtivas do Estado.
5. O objetivo central do GCC 23-26 é gerar no Estado a maior onda
de OPORTUNIDADES DE EMPREGO vivida nos últimos 50 anos.
EMPREGOS COM SEGURANÇA é - e seguirá sendo – uma verdadeira
obsessão da nossa equipe de governo. Mas quem, afinal, gera
empregos? Não é, em última análise, o governo, pois este vive de
recursos transferidos da sociedade. São as forças empresariais do
Estado, os empreendedores de qualquer porte e área de interesse, os
indivíduos criativos, os cientistas e professores, os artistas e desportistas,
os realizadores em qualquer campo, são estes os fabricantes do milagre
da multiplicação do pão-nosso-de-cada-dia que vai para a mesa de
todos os fluminenses. O GCC tem diálogo permanente e incessante
com as FORÇAS EMPREENDEDORAS do Estado do Rio de Janeiro.
Será através de cada empreendedor fluminense, inclusive os que vêm
de fora do Estado (muito bem-vindos!) que o GCC 23-26 projeta poder
contabilizar, até o final do próximo mandato, a abertura líquida,
entre 2023 e 2026, de mais UM MILHÃO DE POSTOS DE TRABALHO,
a maioria sendo de empregos com carteira assinada e salários
valorizados. Mas essa meta será frustrada se o GCC não puder contar
com o concurso diário de empreendedores engajados, sobretudo
em estabelecimentos e iniciativas de pequeno e médio portes. Apoio
técnico, fomento e financiamento, redução de tributos e simplificação
radical de licenças e de burocracias é o lema na administração liderada
por Claudio Castro. Isso já se traduz em mais SEGURANÇA para criar,
produzir e crescer. Segurança jurídica e tributária. Segurança pessoal e
patrimonial. Segurança ambiental e energética. Segurança financeira.
Assim está e estará organizada a maneira Claudio Castro de fazer as
coisas acontecerem, sempre o mais rápido possível e do modo mais
correto.
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2. “SIGO”: O LEMA A SER SEGUIDO
1. Qualquer governo sério e ético começa por ter compromisso com
o planejamento de suas METAS E AÇÕES. As METAS servem para
apontar para o OBJETIVO FINAL (= EMPREGOS COM SEGURANÇA). E
as AÇÕES são as iniciativas que nos farão chegar às metas pactuadas
com a sociedade fluminense. O GCC 23-26 é organizado em torno de
METAS E AÇÕES compondo uma MATRIZ de iniciativas que a própria
sociedade e seus representantes políticos poderão cobrar do governo
ao longo do mandato.
2. A MATRIZ DE METAS E AÇÕES (MMA) é a Bíblia do governo. E essa
Bíblia contém uma mensagem-resumo, um mantra condensado nas
letras S.I.G.O. O significado delas resume em quatro palavras o que
pretendemos realizar:
S. SEGURANÇA
I. INVESTIMENTOS
G. GESTÃO
O. OPORTUNIDADES
3. Sem SEGURANÇA não há que cogitar de governo, muito menos de
um futuro digno. A Segurança é um direito humano fundamental,
promovido como lema do futuro planetário pela Organização das
Nações Unidas – ONU. Não é só uma demanda do momento, de uma
cidade como o Rio Metropolitano, que sofre a sensação de insegurança
e é vítima diária da violência urbana. Muito mais. A demanda é por
Segurança em sentido amplo: a pessoal, patrimonial, ambiental e
jurídica, sanitária e econômica. Também, de modo relevante para boa
parte da população, a Segurança alimentar. Se não atacada, ao mesmo
tempo, em todas as suas frentes, a Segurança do Cidadão resultará
capenga e precária. Daí o imenso desafio de se entregar Segurança em
sua vertente confiável e ampla.
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4. A Segurança é um desafio que só se cumprirá mediante extenso e
intenso programa de INVESTIMENTOS. Esta é a segunda palavra-
compromisso do SIGO. Sem Investimentos, em frentes diversas e muito
a fundo no território do Estado do Rio de Janeiro, a meta de Segurança
não se cumprirá de modo adequado às demandas da população.
Segurança e Investimentos caminharão lado a lado no GCC 23-26. São
objetivos irmãos, de mãos dadas.
5. Qual o pressuposto do planejamento efetivo em qualquer situação?
É a boa GESTÃO, comprometida com EFICIÊNCIA e ÉTICA. Sem
gestão não há solução. Não é por outro motivo que as empresas do
mundo inteiro investem tanta energia e recursos na sigla, em inglês,
ESG (Environmental, Social, Governance). O governo do Estado do
Rio de Janeiro não pode ter um nível de compromisso ESG inferior
ao das empresas e empreendedores que abriga em seu território.
O exemplo vem de cima, das autoridades maiores. O GCC 23-26
incorpora os códigos de conduta do ESG e pretende fazer mais: a
GESTÃO fluminense quer ser espelho e referência para a Federação
brasileira. O governador Claudio Castro, na sequência da aprovação
da disciplina fiscal do novo RRF estadual e das regras de operação do
FUNDO SOBERANO dos recursos do petróleo fluminense sancionado
pela ALERJ, apresentará o projeto de LEI DE EFICIÊNCIA NA GESTÃO
DO ESTADO (LEGE-RJ), iniciativa pioneira no mundo da Administração
Pública, uma lei de princípios práticos para uma Gestão eficiente em
todos os campos de atuação do Estado, aquela em que o cidadão
e o contribuinte são o foco permanente das entregas que o gestor
promete fazer.
6. Como se gera 1 milhão de novos postos de trabalho em quatro
anos de mandato? Não é com conversa. É com Segurança, com
Investimentos e com Gestão. Não há outra fórmula. Este é o
compromisso do GCC, cuja resultante necessária será a extraordinária
ampliação de OPORTUNIDADES em todos os setores, regiões e
dimensões do Estado do Rio de Janeiro. A palavra Oportunidades
engloba mais do que a meta heroica de geração de um milhão de
novos empregos. A Oportunidade nasce na alma de cada cidadão
fluminense; é um impulso que brota em cada cidadão motivado e
encorajado a enfrentar seu o dia-a-dia. Este é o significado último
do conceito de GOVERNO PRESENTE. Um governo que se põe,
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invisivelmente, ao lado de cada habitante desse Estado, que se
faz presente em pequenos detalhes do dia, cuja atuação flui sem
sobressaltos para o cidadão aplicado em seu labor. Esta é a fonte
de OPORTUNIDADES de que estamos tratando. São Oportunidades
na geração de um emprego a mais, de mais um percurso casa-
trabalho rápido e seguro, de uma árvore plantada a mais na nossa
Mata Atlântica, de mais um evento social, artístico ou esportivo
transcorrido a mais sem qualquer intercorrência, é uma vida a mais
salva na emergência do hospital, é um prêmio a mais angariado por
jovem destacado por sua excelência escolar ou por mais um cientista
consagrado por sua invenção ou descoberta no Rio de Janeiro, uma
start-up a mais na constelação de iniciativas empreendedoras dentro
do território do Estado. Essas são as Oportunidades que passarão de
Sonho a se tornarem Realidade no horizonte do próximo mandato
estadual.
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PACTO pelo
Rio de Janeiro
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O governo GCC 23-26 lançou em setembro de 2011 o Pacto RJ, pacote de
medidas que objetivam destravar a economia fluminense nos próximos
três anos para garantir posterior desenvolvimento sustentável do Estado
do Rio de Janeiro. O plano prevê investimentos de R$ 17 bilhões, que
serão aplicados em mais de 50 projetos em todos os 92 municípios do
estado, nas áreas de infraestrutura; desenvolvimento social e econômico;
saúde, educação, segurança, meio ambiente e cultura e lazer. A
perspectiva é gerar 150 mil novos postos de trabalho.
O governador destacou na época que “São investimentos que gerem
investimentos, negócios que gerem negócios. O que a gente está
preparando aqui é o Rio para crescer. A verdadeira recuperação fiscal não
é corte. É o nosso Estado evoluir como Estado, arrecadar mais, gerar mais
negócio, gerar mais emprego. É trazermos mais empresas para cá...para
uma retomada da relevância do Rio no cenário nacional”.
Entre as ações do Pacto RJ previstas estão:
▶ criação de uma linha de metrô em superfície com 23 quilômetros, que
cortará a Baixada Fluminense
▶ construção de trecho interligando a Via Light à Avenida Brasil, na
Pavuna,
▶ volta do teleférico do Complexo Alemão
▶ conclusão do Museu da Imagem e do Som (MIS)
▶ inauguração de 26 Restaurantes do Povo
▶ implementação de um BRS (sistema de integração por meio de
ônibus) de 13,5 quilômetros em São Gonçalo
▶ revitalização de 882 quilômetros de vias pelo estado
▶ construção de, pelo menos, cinco mil unidades habitacionais
▶ implantação de nova unidade do Rio Imagem, na Baixada, e
▶ reforma de 50 Cieps, tornando as escolas ambientes mais tecnológicos
e em horário integral
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A inclusão de itens do programa Rio Canteiro de Obras no pacote de
ações Pacto RJ é uma importante vitória da indústria fluminense, que
será alavancada com esse programa pelos próximos 35 anos. A economia
fluminense deve receber investimentos de R$ 332,9 bilhões nos próximos
três anos, de acordo com levantamento feito pela Federação das
Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). A economia fluminense deve receber
investimentos de R$ 332,9 bilhões nos próximos três anos, de acordo
com levantamento inédito feito pela Federação das Indústrias do Rio de
Janeiro (Firjan).
Desse total, o setor de óleo e gás deve responder por 91% dos recursos
previstos para projetos no Estado do Rio entre 2022 e 2024. A Petrobras
divulgou que prevê investir US$ 13 bilhões em negócios na Bacia de
Campos entre os anos de 2021 e 2025. Os investimentos serão, sobretudo,
para a revitalização de campos de petróleo. Empresas que adquiriram
campos na região que eram operados pela Petrobras têm promovido
uma dinamização do setor de óleo e gás e perspectivas de incremento
nas economias locais, reforçando o interesse de empresas estrangeiras no
empreendimento.
Pelo menos seis novas empresas passaram a atuar na região, com
perspectivas de alavancar a produção. O aumento da produção deve
gerar maior retorno para a sociedade por meio de tributos, royalties,
participações especiais, empregos e dividendos.
Segundo dados da Federação das Indústrias do Estado do Rio de
Janeiro (Firjan), quatro das empresas que compraram ativos na região já
apresentaram planos de desenvolvimento que somam R$ 13,2 bilhões.
Com previsão de R$ 17,96 bilhões em investimentos nos três próximos
anos, o Pacto RJ está sendo possível graças ao êxito da concessão da
Cedae, cujo valor da outorga oxigenou o caixa do governo estadual.
A concessão da Cedae gerou dois grandes benefícios de uma vez.
Além dos investimentos que os concessionários farão em saneamento
básico, os recursos obtidos pelo Estado do Rio serão usados em outras
importantes frentes, como segmentos de infraestrutura e indústria de
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transformação. A Firjan avalia que, em paralelo ao setor de petróleo
e gás, o Pacto RJ promoveu, a inclusão dos pleitos da indústria de
transformação com um programa robusto de ações em infraestrutura,
saúde, educação, segurança e outras áreas. 
Em junho, foi anunciado um elenco de ações para a melhoria de nossa
infraestrutura, como por exemplo, as melhorias operacionais nas rodovias
estaduais RJ-140, RJ-130, RJ-198 e RJ-210, entre outras.
Com o intuito de dar transparência ao uso dos recursos, o GCC 23-26
criou um comitê para acompanhar a implementação dos projetos,
que contará com a participação da sociedade civil e lançou o Portal
Transparência do Pacto RJ, em que é possível conferir o andamento de
cada um dos projetos que integram o pacote de obras. A população pode
ter acesso a todas as etapas (estudo, projeto, licitação, obras e conclusão),
o valor empenhado e a data prevista de conclusão.
O Pacto RJ representa a maior esperança das populações Carioca
e fluminense para reverter as consequências negativas da Fusão da
Guanabara com o antigo Estado do Rio, a fuga das indústrias para
outros estados que esvaziou o setor a perca do protagonismo no cenário
nacional.
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EIXOS DO
PROGRAMA
DE GOVERNO
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1) Economia e Finanças Públicas
2) Educação e Jovens
3) Saúde
4) Segurança Pública
5) Infraestrutura, Habitação, Mobilidade
Urbana e Enfrentamento à Pobreza
6) Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
7) Apoio à Mulher, ao Idoso e à Pessoa com
Deficiência
8) Meio Ambiente
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ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS
Avanços promovidos pelo atual Governo Claudio Castro
▶ Crescimento de 4,1% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado do Rio
de Janeiro em 2021, de acordo com dados da Firjan;
▶ O Estado teve superávit de US$ 9,2 bilhões na balança comercial, de
janeiro a setembro de 2021, tanto as exportações (US$ 23,7 bilhões)
quanto as importações (US$ 14,5 bilhões) registraram crescimento de
35% e 6%, respectivamente, em comparação ao mesmo período no
ano anterior;
▶ Em 2021 foram abertas 72.894 empresas em território fluminense, um
recorde histórico nos 214 anos da Junta Comercial do Estado do Rio
de Janeiro (JUCERJA). Em 2022, no período de janeiro a maio, foram
abertos 28.495 novos negócios no Estado;
▶ No período de abril de 2021 a março de 2022, o Estado registrou o
total de 187.755 de novos empregos gerados (número três vezes maior
que os 12 meses anteriores, que tiveram saldo negativo de – 76.561),
ocupando o terceiro lugar no Ranking Nacional de Postos Formais (em
razão de ter gerado 218,2% de postos de empregos a mais que o saldo
do ano de 2020, segundo o Novo Caged).
▶ Com o leilão da CEDAE, o Estado pôde perceber a geração de 26 mil
pos