BENTO - PRTB - VICE-PREFEITO
BENTO é candidato(a) a Vice-prefeito pelo PRTB em NATAL (RN) nas Eleições 2024.
ANTONIO BENTO DA SILVA
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
PRTB
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 17/04/1962
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- CASADO(A)
- Grau de instrução
- SUPERIOR COMPLETO
- Ocupação declarada
- SACERDOTE OU MEMBRO DE ORDEM OU SEITA RELIGIOSA
- Estado de nascimento
- RN
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Evolução da Votação por Eleição
Comparativo: Governador em 2022 (RN)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - VICE-PREFEITO
PRTB | UF: RN
Votação Obtida: 0 votos (NÃO ELEITO)
2022 - GOVERNADOR
PRTB | UF: RN
Votação Obtida: 1.178 votos (NÃO ELEITO)
2018 - VICE-GOVERNADOR
PRTB | UF: RN
Votação Obtida: 0 votos (NÃO ELEITO)
2008 - VICE-PREFEITO
PSL | UF: RN
Votação Obtida: 0 votos
Declaração Patrimonial Recente
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2022 | Casa | QUITADA | R$ 60.000,00 |
| Patrimônio total declarado (2022): | R$ 60.000,00 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Detalhamento por tipo de despesa
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| #nulo 2022 | R$ 0,00 | 0,0% |
| Total geral | R$ 0,00 | 100% |
Maiores fornecedores
| Fornecedor | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| #nulo | 1 | R$ 0,00 |
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| #nulo 2022 | R$ 0,00 | 0,0% |
| Total geral | R$ 0,00 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| #nulo | 1 | R$ 0,00 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | — |
| 2022 | DEFERIDO | R$ 711.552.246,00 |
| 2018 | DEFERIDO | — |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
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PROGRAMA DE GOVERNO DE
ANTONIO BENTO DA SILVA
2
Antonio Bento da Silva, também conhecido como Brasileiro.
Nasceu em Pedro Velho, no Rio Grande do Norte, no dia 17 de abril de 1962
representante comercial.
Estive me preparando durante todos esses anos de forma discreta e, tenho o desejo
sincero no coração de realizar o que mais gosto: trabalhar pelo bem-estar das pessoas
do meu estado. Hoje, sinto-me pronto para atuar na política com honestidade,
seriedade e integridade, atributos que forjaram o meu caráter por toda a vida.
Rio Grande do Norte…
Ler mais do texto
precisa de uma política para atender as necessidades da população
e um bom trabalho é realizado com valores éticos e morais, para trabalhar pelo povo e
não pelos interesses pessoais. Eu quero contribuir para o crescimento e
desenvolvimento do nosso estado, representando a população no governo do estado e
supervisionando de perto as ações para concretizar o plano proposto. Portanto, venho
trazer ao cidadão potiguar a minha proposta para governador, a fim de poder contribuir
com a minha experiência e total comprometimento, pelo bem comum do Rio Grande do
Norte.
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EDUCAÇÃO
Precisa estar ao alcance das crianças, dos jovens e adultos, com planejamento e
valorização. Existem oportunidades pouco exploradas que podem unir escolas,
empresas e o setor público. Desenvolver atividades voluntárias na comunidade
é algo que essas entidades podem fazer, através de projetos que envolvam os
seus colaboradores e estudantes. É preciso também fiscalizar de perto a
distribuição dos recursos destinados aos programas na área da educação e,
incentivar os pais de alunos a exercerem maior influência na formação dos
filhos, participando das diretrizes traçadas em conselhos escolares.
Lutar pela Educação de qualidade para todos é lutar pela verdadeira conquista
da cidadania de nossa população.
Defesa de melhores condições de trabalho para os profissionais da educação,
promover capacitação, oferecendo-lhe cursos de qualificação e reciclagem
gratuitamente, além da implementação de um plano de carreira, cargos e salário
digno.
Expandir a rede de creches estaduais e estabelecer horários integrais de
funcionamento, estimulando a criação nas empresas locais.
Expansão do Pro-jovem, Bolsa escolar e transporte escolar para todos os alunos
da rede pública.
Fiscalizar a aplicação mínima de 25% da receita resultante dos impostos na área
de educação.
Fiscalizar para que o estudante seja matriculado na escola mais próxima da sua
residência.
Acompanhar, nas escolas, a distribuição e a qualidade da merenda escolar.
Criação de Brinquedotecas nos Bairros, para serem utilizadas principalmente
nos períodos de férias escolares.
Viabilizar junto a criação de Cursos Profissionalizantes para Jovens carentes da
Rede Pública de Ensino, com ênfase nas áreas de maior absorção nas Empresas
do Rio Grande do Norte.
Desenvolver projetos para reforços escolar, com crianças e adolescentes, que
possuem dificuldade de aprendizado.
Lutar contra o bullying por ser uma prática de descriminação extremamente
nociva;
Congregar todos os estudantes do Brasil.
Defender o ingresso direto do estudante na universidade, após a conclusão do
ensino médio, inclusive, com a luta para implantação de uma universidade
pública na capital e demais cidades onde exista uma carência de uma instituição
educacional pública.
Defender meia-passagem interestadual para estudantes.
Lutar por um transporte público gratuito e de qualidade, sem catracas e sem
tarifas.
Desenvolver campanhas para orientação profissional do estudante, a partir do
ensino fundamental, quanto a escolha da futura profissão.
PROPOSTAS
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SAÚDE
Lutar para inserção do estudante no mercado de trabalho através de estágios e
bolsas de trabalho.
Promover campanhas de mobilização nacional, visando erradicar o
analfabetismo da população jovem e adulta, e esclarecimento de doenças
sexualmente transmissíveis e contra o uso de drogas.
Lutar contra qualquer forma de exploração infanto-juvenil.
Privilegiar atividades sócio educativas em meio aberto para crianças e
adolescentes em situação de vulnerabilidade, com destaque para as ações
voltadas a permanência e ao sucesso na escola.
Desenvolver cursos de artesanato e profissionalizante que estimulem ao aluno
a produzir o seu próprio sustento e qualificá-lo para o mercado de trabalho.
Criação de programa juntos as empresas para os jovens que buscam o primeiro
emprego.
Defender a gratuidade da carteira de identificação estudantil para estudantes.
Defender os interesses dos estudantes quando do descumprimento de direitos
assegurados, inclusive, lutar para manter os direitos adquiridos.
Defesa da educação o ponto de partida, objetivo maior de esforço para alcançar
o desenvolvimento e bem-estar social do nosso povo, entendendo que a
educação é o fator essencial para alcançar cidadania e um nível de vida com
qualidade.
Nós podemos fazer muito pela saúde. Em primeiro lugar nós temos que criar
postos de saúde nos bairros da nossa cidade. As pessoas precisam se deslocar de
uma ponta a outra do município para vir até o posto às 3 horas da manhã. O
atendimento tem que ser na base. Tem que ser lá no bairro. Nas áreas menos
favorecidas deverá ser da mesma forma. Porque não ter um posto no seu bairro?
Isso me preocupa, vamos buscar uma saúde preventiva. Fazer um trabalho para
que as pessoas não precisem se deslocar toda vez que necessitarem de
atendimento na saúde.
Vamos cobrar dos municípios um plantão médico 24 horas. Tanto no hospital
quanto no posto de saúde. Vamos buscar recursos a nível de governo federal.
Precisamos trabalhar para termos um hospital que funcione de verdade.
Propiciar a capacitação de profissionais nas áreas de geriatria, gerontologia.
Capacitar os servidores para o atendimento humanizado. Vamos lutar junto a
prefeitura para contratar mais médicos, fisioterapeutas, enfermeiros e outros
profissionais da área. Iremos fazer investimentos pesados para dar qualidade no
atendimento à nossa população. Temos que fazer mais pela saúde do estado.
Não vou criticar a atual administração, eles fizeram a parte deles, mas eu
acredito que podemos fazer mais, alias vamos fazer mais. Precisamos dar
atenção a todos os bairros, atender melhor as crianças. As pessoas estão nos
pedindo algo mais. Algo além do que já foi feito. E isso é o que estou disposto a
fazer. Fazer mais.
Implantar o Serviço Móvel de Saúde e de Odontologia (Ônibus da Saúde).
Fortalecer o SUS e impedir as privatizações na saúde.
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Assumir o Pacto pela redução da Mortalidade Materna, assegurando nos postos
de saúde o pré-natal.
Assegurar o acesso regular a exames clínicos preventivos.
Garantir e aprimorar a qualidade de Programas de atenção integral à saúde da
criança e do adolescente, da mulher, do adulto, do idoso, do trabalhador, das
pessoas com deficiência, combate às DST/ AIDS.
Propor a criação de um moderno Pronto Atendimento (Pronto Socorro), com
Médicos, Enfermeiros, e demais funcionários capacitados, preparados e bem
remunerados, com ambiente de trabalho digno, salubre e condizente com nossa
realidade, a fim de proporcionar ao munícipio um atendimento adequado e de
acordo com as regras da Organização Mundial de Saúde. Com fiscalização da
presença e cumprimento do turno de trabalho por parte dos médicos e demais
funcionários.
Propostas para aperfeiçoar os atendimentos nos Postos de Saúde, CAPS, na
distribuição de medicamentos, com melhorias nos transportes, ambulâncias e a
urgente implantação do SAMU, pois as viaturas estão paradas há muito tempo.
Além de criação de mais Unidades de Saúde e implantação do Programa Médico
da Família.
Visitar periodicamente os postos de saúde e Pronto Socorro Municipal para
acompanhar de perto como está o atendimento ao cidadão.
Apoio irrestrito aos Conselhos Municipais, todos, com ênfase ao Conselho
Municipal de Segurança, da Criança e Adolescente, Sobre Drogas, Saúde,
Assistência Social e Educação.
Atuar junto ao Conselho Municipal sobre Drogas, a fim de solicitar ao Executivo
a instalação do Centro de Atenção Psicossocial – Com a criação de uma “Clínica”
com equipe Multidisciplinar (Médicos, Psicólogos, Terapeutas, Assistente Social,
etc..) para enfrentarmos a Dependência de Substâncias (em especial o CRACK),
que infelizmente assola nossa cidade, destruindo o futuro dos nossos jovens e
desestruturando famílias. Seu objetivo é oferecer atendimento à população,
realizar o acompanhamento clínico e a reinserção social dos usuários pelo
acesso ao trabalho, lazer, exercício dos direitos civis e fortalecimento dos laços
familiares e comunitários. Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), entre
todos os dispositivos de atenção à saúde mental, têm valor estratégico para a
Reforma Psiquiátrica Brasileira. Com a criação desses centros, possibilita-se a
organização de uma rede substitutiva ao Hospital Psiquiátrico no país. Os CAPS
são serviços de saúde municipais, abertos, comunitários que oferecem
atendimento diário.
Construir um hospital de urgência/emergência na localidade de Novo Santo
Antônio.
Trabalhar junto a administração municipal, abastecendo as farmácias publicas
com medicamentos e buscar atingir toda a demanda existente, além de propor
a humanização nos postos de saúde, através de leis que obrigam o atendimento
com hora marcada e assim sem a longa fila de espera.
Reformar, e equipar os hospital estadual
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Natal é uma cidade que cresce por si só. Para nós dentro do nosso Plano de
Governo é fundamental a geração de empregos. Vamos valorizar as pequenas
indústrias, os pequenos comércios. Temos que dar condições delas crescerem.
Levar subsídios. Colocar a disposição cursos de qualificação.
Hoje nós temos algumas universidades. Onde esses recém-formados irão
trabalhar? Fora daqui. Isso tem que mudar. A porcentagem de jovens que ficam
aqui é muito pouca. Existem poucas indústrias aqui. Não acolhem essa demanda
de profissionais. Nós vamos trazer indústrias para o estado. Vamos reunir o
empresariado, ouvi-los e buscar soluções. Elaborar um dossiê sobre as nossas
cidades, e ir aos grandes centros vender a imagem do nosso estado que o Rio
grande do Norte é um local bom para investimentos. A meta é que as pessoas
venham conhecer o estado investir e gastar com a gente. Nós temos tudo que os
grandes empresários precisam. Cidades com potencial de mão de obra
qualificada. Então resumindo. O que os empresários podem esperar de mim?
Podem esperar uma valorização das pequenas e médias empresas e indústrias.
Lutaremos para fazer com que essas empresas cresçam junto com o nosso
estado. E após as nossas reuniões, essas melhorias em casa, vou lá fora trazer
gente para investir aqui.
O trabalho é algo que me motiva, me fascina e me faz acreditar na transformação
social, e na renovação política do meu estado.
Acredito que um estado melhor e mais justo se constrói a partir do
desenvolvimento e progresso acessível a todos os cidadãos. Meu trabalho como
Governador sempre será voltado para promover esse desenvolvimento com o
apoio à Indústria e ao Comércio, peças chaves na empregabilidade das cidades e
do estado. O incentivo a empresas fortes e competitivas possibilita mais
contratações e melhores salários, estimulando o consumo da região e
desenvolvendo um círculo virtuoso, onde todos ganham.
Sempre acreditei que devemos lutar pela criação de leis que apoiem as empresas
de cada região do estado e estimulem sua competitividade. A administração
pública pode e deve se preocupar com as dificuldades tributárias e
estruturais das empresas, para impedir que postos de trabalhos sejam fechados,
com sua consequente saída da região, o que, muitas vezes, ocorre por falta de
incentivo.
Para impedir que postos de trabalhos sejam fechados, o Gerar Empregos deve
ser o objetivo de todo desenvolvimento econômico. Garantir a criação de vagas
de empregos assegura que os municípios tenham a sua fonte de renda, onde o
morador passa a consumir e, com isso, garantir o crescimento de setores como
o comércio e a prestação de serviços, gerando mais riquezas para as nossas
cidades.
TRABALHO E GERAÇÃO DE RENDA
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SEGURANÇA
Enquanto Governador, terei como compromisso buscar constantemente novas
oportunidades, onde a Administração Pública possa incentivar as empresas a
lucrarem mais por meio do aumento de produção, criando políticas públicas que
geram benefícios por postos de trabalho criados, bem como facilitando parcerias
com diversos setores, como por exemplo, o da educação.
O emprego de qualidade traz maior poder de consumo e melhora todos os
aspectos da vida de um cidadão. Em minha carreira eu sempre lutei para que,
com postos de trabalho de melhor qualificação e remuneração,
as pessoas tenham acesso a benefícios periféricos, como Plano de
Saúde, Educação e Segurança.
Garantir que nossas Indústrias e Empresas permaneçam fortes é um primeiro
passo, mas criar oportunidades para que os fornecedores dessas empresas
utilizem os espaços já disponíveis em nossos municípios é parte fundamental
para aumentar nossa qualidade de vida. São mais vagas de trabalho, que dão aos
trabalhadores que hoje gastam até 4 a 5 horas diárias no trânsito, a
oportunidade de trabalharem mais próximos de suas casas, em um trabalho
melhor remunerado com mais benefícios, o que reflete em menor danos ao
meio ambiente e mais tempo para que cada pai e mãe de família possam se
relacionar com seus filhos, usufruindo também dos espaços públicos da cidade
A certeza do sucesso dessa estratégia nos incentiva a elaborar projetos de
desenvolvimento e lazer para as nossas cidades.
Propor a instalação de câmaras na área central da cidade, bem como em toda
área comercial, para auxiliar a Policia Militar no controle e segurança da
população, uma vez que está provada, que tal medida surtiu resultados positivos
em cidades do mesmo padrão de Natal e pretendo estender para outras cidades
da região metropolitana e algumas cidades do interior, tanto como inibidor dos
delitos – prevenção - como na prisão e apreensão das pessoas que infringem a
lei. Com monitoramento de vias principais da cidade, bem como órgãos públicos
e áreas públicas de interesse (Pronto Socorro, Terminal Rodoviário etc.) ser
monitorado por uma central da Prefeitura, com amplo uso (policiamento
preventivo, questões de trânsito, uso e ocupação de solo, questões ambientais,
bombeiros, gerenciamento de crises e outros), com compartilhamento de
imagens ou permitindo a colocação dos profissionais de diversos órgãos nesta
central.
Criar estratégia de enfrentamento à violência;
Garantia de recursos para evitar atrasos no salário dos policiais civis e militares,
aumento do efetivo policial. Qualificar e melhorar as condições de trabalho,
compra de equipamentos de proteção individual dos policiais e das viaturas.
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AGRICULTURA
ESPORTE
Integrar as forças de segurança do estado, alinhado a expectativa da população,
a fim de proporcionar uma melhor segurança aos nossos cidadãos e incentivo às
atividades de prevenção, e demais campanhas preventivas (Semana do Trânsito,
etc.). Propor um projeto no Governo do Estado na criação da Atividade
Delegada, que aumentaria o numero do Efetivo nas ruas, proporcionando uma
maior sensação de segurança.
Apoio ao Corpo de Bombeiros, no que tange a criação de convênios para
proporcionar melhor atendimento a população, incluindo mais e melhores
viaturas;
Apoio a Policia Militar Rodoviária, no sentido de ajudar ao Comando junto às
atividades voltadas a prevenção de acidentes nas rodovias que envolvem os
nossos municípios.
Apoio a Policia Militar Ambiental, ajudando o Comando também nas atividades
voltadas a conscientização da população sobre o meio ambiente, o uso do solo
e divulgação e aplicação da Legislação pertinente.
Apoio ao Comando da Policia Civil, bem como extensivo a todas as Delegacias
Especializadas, etc. A fim de que o executivo possa colaborar dentro da Lei com
as atividades voltadas ao trabalho investigativo da Policia Civil, seja através de
convênios e tratativas entre ambas as partes.
Estabelecer estratégias para o fortalecimento da agricultura familiar e que as
instituições governamentais comprem parte da produção de famílias
incentivando e aumentando a produção no estado.
Instituir a lei estadual da pesca, fortalecer um trabalho para a pesca artesanal
estadual, que todo o sócio defenda o cooperativismo/associativismo com
apoio e assessoria do governo do estado, criação de estatutos e
fortalecimento das organizações das colônias.
Construir barragem, em Pedro Velho, para conter o excesso das aguas, do
Rio Curumataù, para envitar inundações na cidade de Conguareta, e
destribuir aos Homens e mulheres que tralham na agricultura
gratuitamente, para inrrigação.
Construir uma barragem, no bairro Pajuçara, para conter as aguas fluviais,
inundas as residências, de toda zona norte, e distribuir para inrrigação, para
Homens e Mulheres do campo.
Uma barragem nos Guarapes, para envitar inundações, na zona sul, zona
leste, distribuir gratuitamente para Homens e Mulheres, para inrrigação na
agricultura.
Uma barragem em parnamirim, para conter as aguas fluviais, inunda as
residêcias, e destribuir gratuitamente para inrrigação na agricultura.
Uma barragem em touros, para conter as aguas fluviais, que inunda as
residências, e destribuir gratuitamente para inrrigação no campo.
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LAZER
PROTEÇÃO AOS ANIMAIS
HABITAÇÃO
Apoio irrestrito ao Esporte, com incentivo a todas as modalidades de Esportes
em todas as classes etárias, para participação das cidades nos Jogos Regionais,
Estaduais e Federais, com total apoio a criança e ao adolescente e também aos
integrantes da terceira idade;
Propor a implantação do Projeto Esporte na Praça, de modo que as crianças e os
adolescentes tenham oportunidade de praticar esporte no período que não esteja em
aula, fornecendo-lhe lanche e aproveitando também para receberem palestras;
Viabilizar a criação de uma Pista de Skate – Oficial, para inclusive atrair
campeonatos na cidade de Natal.
Propor a implantação e otimização do espaço CENTRO SOCIAL URBANO,
especialmente de piscina e desenvolvimento de projetos e ações voltadas ao
esporte e desenvolvimento das crianças e dos jovens;
Viabilizar o apoio as demais dimensões do esporte (por meio de respectivas ligas,
clubes, e demais organizações) surfe, artes marciais, fisiculturismo para inclusive
atrair campeonatos nas cidades.
Assegurar o investimento no esporte de alto rendimento, potencializando
parcerias com a iniciativa privada.
Os parques públicos terão minha atenção através de projetos de reestruturação
dos locais, com o objetivo de atender aos usuários que procuram um lugar
agradável para passar horas na companhia de família e de amigos.
Verificar junto ao Legislativo, a possibilidade de se estabelecer uma parceria para
habilitar o Horto Florestal, para passeios, visitas, e frequência da população nos
finais de semana, para atividades recreativas, natação, pescaria, churrascos,
vôlei, futebol, pipas, etc...
Propor, implementar, orientar e fazer cumprir normas de proteção e bem-estar
animal.
Divulgar em relatórios periódicos, as ações de proteção realizadas pelo
Departamento.
Fiscalizar as formas de distribuição das casas para pessoas de baixa renda e que
estão há anos com nome na lista, a espera de um lugar para morar. Além de
propor no meu governo projetos que possam agilizar e desburocratizar a entrada
dos moradores em suas novas residências.
Política habitacional que garanta moradia a todas as famílias de baixa renda.
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ENFRENTAMENTO
Redes sociais declaradas
Endereços informados pelo próprio candidato no registro da candidatura. O TSE não verifica esses links, e este site também não — podem estar desatualizados ou fora do ar.
Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.
Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.
Fórum de Discussão do Político
Nenhuma discussão iniciada neste fórum ainda. Seja o primeiro a comentar!
Mais votados nesta disputa
Comparativo: Governador em 2022 (RN)
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Origem dos dados desta página
Todo número aqui vem de uma base pública, e cada uma tem sua própria data de atualização. Se algum dado parecer ausente ou estranho, consulte a fonte — o link leva ao órgão que a publica.
Dado público por força de lei
Os dados exibidos nesta página são informações públicas, cuja divulgação é determinada pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e pelas Resoluções do TSE sobre publicidade das candidaturas e da prestação de contas eleitorais, pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD, art. 7º, I e art. 23), que dispensam consentimento para o tratamento de dados de agente público ou candidato a função pública.