FABIO DANTAS - SOLIDARIEDADE - GOVERNADOR

antes.
Apenas 8 dos seus municípios possuem população acima de 50 mil habitantes, cenário que faz do RN um estado
essencialmente formado de pequenas cidades e, consequentemente, com uma dinâmica econômico-fiscal
dependente das transferências de recursos do Governo Federal.
Como grande fator preocupante no cenário socioeconômico do nosso Estado, temos a ressaltar que o RN é hoje o
2º lugar com o pior índice de distribuição de renda, 67% da nossa população, ou seja aproximadamente 2,38
milhões de pessoas vivem com uma renda média abaixo de 1 salário-mínimo, entre esses encontram-se ainda 1,2
milhão (34,5% de toda a população), que sobrevivem abaixo da linha de pobreza, com renda mensal inferior a
R$400,00 e entre esses cerca de 500 mil, 14,9% da população total, vivem abaixo da linha de extrema pobreza,
com renda inferior a R$200,00/mês. 9,3% dos norte-rio-grandenses estão desempregados e aproximadamente 30%
de nossos jovens nem estudam, nem trabalham.
O Estado tem a pior educação de ensino médio do país e a dos anos finais do ensino fundamental, além de ter a 2ª
mais atrasada dos anos iniciais do ensino fundamental - apenas 2% dos alunos que terminam o ensino médio nas
escolas potiguares sabem resolver uma equação e 20% conseguem entender o que leem. Ainda há o indicador de
que o estado é o 2º com a maior taxa de abandono escolar do país.
Também é o 5º estado com o mais alto índice de homicídios, e o 4º com o número de homicídios entre jovens, em
2021.
O governo do Estado tem um comprometimento de 68,7% da receita com pagamento da folha de pessoal, o pior
índice do país, sendo assim uma máquina publica cara e ineficientes, tornando o custo RN altíssimo, e tendo como
consequência disso, por exemplo, a 3ª gasolina mais cara do país.
É o 12º lugar em liberdade econômica do Brasil. Em 2021 o RN obteve o 2º pior PIB do país, e foi o 2º mais baixo
em crescimento de arrecadação própria,
Todo esse colapso seria bem maior se por acaso o Governo Federal não repassasse a cada R$ 100,00 de impostos
federais aqui arrecadados, o valor de R$ 235,00 ao RN. Ou seja, com um ágil acima de 130%. – Valores esse
complementares, que são retirados dos impostos dos estados do Centro-oeste, Sul e Sudeste e repassa para os
estados do Norte e Nordeste.
Esta é uma situação que só se explica por 3 motivos:
• Ingerência da Máquina Pública.
• Burocracia e mentalidade ante empreendedora, que atrapalham a atração e instalações de indústria e
empresas para o nosso Estado.
• Falta de Geração de Emprego e Renda para nossa Gente.
Diante desse contexto, nosso plano de governo visa criar uma estratégia para reverter esse quadro caótico que
compromete as finanças públicas e penaliza os cidadãos com a oferta de serviços públicos cada vez mais precários.
Trata-se aqui de um grande plano de modernização, de eficiência para a máquina pública, e de liberdade econômica
para tornar o RN o melhor estado do país para se abrir uma empresa, gerar muitos empregos e renda para nossa
gente.



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Nosso plano apoia-se nas seguintes premissas:
• Todas as propostas geram economia, transparência e eficiência na máquina pública;

• Reduzir a burocracia e o controle do estado sobre a vida do cidadão e das empresas;

• Utilizar tecnologias disponíveis como a ferramenta para trazer transparência, padronização dos
processos e sustentabilidade a máquina pública;

• Fortalecer a segurança jurídica e preservar os direitos adquiridos pelos atuais servidores do
estado;

• Fomentar a iniciativa privada para que ela se consolide como maior gerador de emprego e renda
do RN;

• Estabelecer que a máquina pública esteja focada na segurança, saúde e educação;


• Ter na regionalização dos serviços e no diálogo estreito com os municípios o melhor caminho para
o estado atender bem o cidadão;

• Não deixar ninguém para trás, dando liberdade econômica para o estado crescer e gerar empregos,
sempre cuidando dos mais necessitados, o #MUDARN vê em cada ser humano uma fonte
inesgotável de riqueza e prosperidade.


OS 77 PASSOS PARA TORNAR O RN MELHOR

1. OS 15 PASSOS PARA GERAR EMPREGOS NO RN 3

2. OS 18 PASSOS PARA TORNAR O RN MAIS SEGURO 9

3. OS 13 PASSOS PARA ATENDER MELHOR O CIDADÃO DO RN NA SAÚDE PÚBLICA 11

4. OS 11 PASSOS PARA TORNAR A EDUCAÇÃO DO RN A MELHOR DO NORDESTE 15

5. OS 10 PASSOS PARA NÃO DEIXAR NINGUÉM PARA TRÁS 17

6. OS 10 PASSOS PARA ATINGIR A GOVERNABILIDADE NO RN 19







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1. OS 15 PASSOS PARA GERAR EMPREGOS NO RN
Em 2021, o RN teve o 2º pior crescimento do PIB do país e foi também o estado que teve o 2º pior crescimento
de arrecadação própria entre 2020 e 2021, consequentemente sendo o 3º pior estado do Nordeste em
desemprego, o que evidencia que o atual governo investiu de forma errada o grande volume de recursos que foi
enviado ao nosso estado pelo governo federal, ao invés de estimular o setor produtivo a gerar mais empregos e
arrecadação inteligente, contribuindo para a queda na produção, na geração de empregos e consequentemente na
arrecadação própria.
É inadmissível que um estado riquíssimo como o nosso, abençoado por Deus Povo Ordeiro, Feliz e Trabalhador
com belezas naturais incríveis, com uma costa marítima de aguas quentes com mais de 350 quilômetros de
extensão, rico e abundante em minérios, petróleo, sal, fruticultura e SOL 300 dias por ano, na esquina do
continente, não permita que toda essa riqueza seja revertida em empregos, trabalho e renda para o nosso
povo.
E o que causou esse cenário no RN? Ao longo das últimas décadas a principal função da máquina pública do estado
tem sido atender a um pequeno grupo que se utiliza da burocracia estatal e de nossos impostos para protegerem
seus projetos de poder e seus interesses pessoais. O plano de governo #MUDARN propõe a realização de
reformas importantes, trazendo liberdade econômica, modernidade na legislação e na máquina pública,
empregos e desenvolvimento para o estado. E como vamos fazer isso?
O governo Fábio Dantas (FD) vai TORNAR O RN O MELHOR ESTADO PARA SE ABRIR UMA
EMPRESA DO BRASIL e para atingirmos essa meta vamos atuar em 15 frentes:
1.1. O “RN livre para crescer” é o programa transversal da gestão #MUDARN que irá reduzir a
burocracia e a insegurança jurídica no RN. A exemplo do que foi feito recentemente nos estados
de Minas Gerais e Roraima, vamos garimpar todas as leis protecionistas que impedem e
atrapalham a vinda e abertura de empresas no nosso estado e revogá-las ou atualizá-las, sempre
usando como referências as melhores práticas de liberdade econômica do país, visando reduzir a
burocracia e o protecionismo no estado. No “RN livre para crescer”, as empresas e
empreendedores irão contribuir diretamente com a redução da burocracia, através de uma
plataforma digital, onde todos os que tiverem dificuldade em produzir no RN poderão colaborar
com informações que nortearão medidas para reduzir a burocracia;
1.2. A “Preferimos empregos a impostos” é uma ação transversal da gestão #MUDARN que
permitirá, com responsabilidade fiscal, realizar a redução gradativa e progressiva das alíquotas
de cada setor produtivo do RN. Para isso, parte do acréscimo de receita anual de cada setor
produtivo será revertido na redução da alíquota do ICMS daquele setor – nossa meta é tornar,
a curto prazo, as alíquotas de impostos estaduais e municipais do RN as menores do Nordeste, e a
médio prazo as menores do Brasil, demonstrando para o país e para o mundo que o RN muito em
breve será o estado com a menor carga tributária do país, quem ganhará com isso? Toda a sociedade
com a geração de novos empregos e o consumidor final terá na ponta as reduções dos preços.
1.3. Nosso Governo irá ampliar o repasse do ICMS e outros recursos através do programa “Repasse
inteligente” e fornecer total apoio jurídico para os municípios que aderirem ao “RN livre para
crescer” reduzindo assim a burocracia e o protecionismo também nas cidades.
1.4. Iremos criar a "Licença instantânea" irá inverter a lógica no processo de aprovação de
projetos e emissão de licenças e outorgas. Por meio de um sistema informatizado, os
empreendedores do RN irão anexar a documentação necessária para emissão das autorizações e
receberão de forma imediata sua licença, outorgas e aprovação dos projetos, cabendo ao poder
público correr atrás para analisar no máximo em 30 dias a documentação, caso contrário, a Licença
ou Alvará se torna permanente. Este procedimento será realizado para os processos passíveis de
padronização e com o compromisso do empreendedor que seu processo está cumprindo a legislação
vigente. Caso o empreendedor falte com a verdade, ele perde o direito à “licença instantânea” e
volta a ter acesso apenas ao sistema convencional.


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1.5. Somente em 2021 o RN arrecadou 1,23 bilhões de reais de ICMS sobre combustíveis e 227
milhões de reais de IPVA, no entanto, o DER na atual gestão investiu apenas 4% dos quase
1,5 bilhões arrecadados. Com a certeza de que “Governar é construir estradas” o governo
#MUDARN irá implementar um plano de manutenção dos mais de 3.000 km de estradas estaduais,
por meio de contratos modernos e céleres para acabar já no primeiro ano de gestão com a situação
caótica na qual se encontram nossas estradas, investindo cerca de R$120 milhões por ano em
manutenção das estradas. Além disso, esperamos investir R$ 1 bilhão na construção e
adequação de estradas importantes para o turismo e para a produção do nosso estado. Por
fim, em parceria com o governo federal e com a nossa bancada de parlamentares, vamos tratar
como prioridade máxima em Brasília, a duplicação da BR-304 que liga Natal a Mossoró, o
prolongamento da duplicação da BR-406 até o município de Ceará Mirim, incluindo a
duplicação da BR-304 de Mossoró ao entroncamento da BR-304/RN-013.
1.6. O “Capacita RN” irá atuar de forma transversal em 3 frentes para geração de emprego e renda no
estado através das seguintes ações:
1.6.1. “Saindo do auxílio para o emprego” - em parceria com os municípios, o governo do
estado irá buscar os cidadãos que estiverem inscritos no programa auxilio Brasil e
recebendo o benefício (atualmente com 444.825 famílias beneficiárias, mais de 12% da
população do Estado - dados de julho de 2022, de acordo com o Ministério da Cidadania),
para serem estimulados a receberem cursos técnicos profissionalizantes realizados em
forte parceria com o sistema “S”. Os participantes receberão bolsas, auxílios transporte e
terão acesso ao programa “cartão alimentação”. Após a conclusão dos cursos, terão
acesso a linhas de crédito através da AGN (agência de fomento do estado) e apoio
continuado, realizado em parceria com o SEBRAE para implementação de seus planos de
negócios, sendo também encaminhados para o "cadastro profissional do RN".
1.6.2. “Ensinando para a vida” – Tem como meta implantar pelo menos uma escola de ensino
médio de tempo integral de excelência em cada município do estado. O ensinando para a
vida permitirá que todos os jovens optem por uma formação técnica dentro da carga
horária do ensino médio de tempo integral, (atualmente (dados de 2020 - QEdu), das 580
Escolas com Ensino Médio do Estado, apenas 54 (9,3%) possuem curso técnico
integrado). Ao final dos três anos, os sistemas de ensino deverão certificar o aluno no
ensino médio e no curso técnico que escolheu. As formações profissionais serão definidas
diretamente com o setor produtivo, especializando nossos estudantes para as vocações do
RN como o turismo, a mineração, a indústria petrolífera, salineira, têxtil,
agricultura, pecuária, construção civil, dentre outros. Os estudantes inscritos nesses
cursos terão prioridade nos programas “Jovem aprendiz” e “Meu primeiro estágio”.
1.6.3. “Plataforma capacita RN” em parceria com o governo federal, com o sistema “S” e com
a iniciativa privada, iremos disponibilizar cursos técnicos e profissionalizantes a serem
realizados de forma remota ou semipresencial, oferecendo os mais diversos cursos e
treinamentos para a população do RN, para os servidores e para todos que desejarem,
encorpando assim o currículo daqueles que buscam emprego.
1.7. O “Construindo o RN” é programa do #MUDARN destinado a estimular a geração de empregos
na construção civil setor que representa cerca de 42% das Indústrias do Estado, conforme dados do
Mais RN, A construção civil receberá forte incremento de investimentos através do programa
“Concorrência para melhorar o RN”. Em estreito diálogo com o setor produtivo e seguindo as
premissas do programas “Mais RN da Fiern”, este programa realizará a concessão de obras
estruturantes como o NOVO PORTO DO LITORAL, da FERROVIA DO SAL
(MOSSORÓ/AÇU AFONSO BEZERRA/NATAL), FERROVIA (JUCURUTU/PORTO DO
MANGUE), (MOSSORO/QUIXADA-CE), a AMPLIAÇÃO DA REDE DE GÁS NATURAL
DO RN, PERÍMETROS IRRIGADOS, e especialmente da implementação do NOVO MARCO
DO SANEAMENTO levando esgotamento sanitário, abastecimento de água e coleta ao
destino adequado dos resíduos sólidos. Em relação ao saneamento, o Rio Grande do Norte possui


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índices inferiores à média nacional, como por exemplo, o atendimento total de esgoto da população,
que atende apenas 23,85% do estado, de acordo com relatório do SNIS/MDR. A partir dessas
medidas, será possível gerar muitos empregos e renda, além disso, a construção civil será um setor
prioritário nas ações de governos nos programas “capacita RN”, “RN livre para crescer",
“Preferimos empregos a impostos” e "Municípios empreendedores”.
1.8. O “Ouro Branco” é o programa do #MUDARN destinado ao fortalecimento de uma das maiores
vocações do estado: a indústria têxtil. Atualmente, para gerar empregos e renda no RN esse setor
tem que lutar de forma contínua contra a burocracia e contra a cultura ante empreendedora que
assola nosso Nordeste e nosso estado. Nosso governo priorizará "Preferimos empregos a
impostos", "Capacita RN" e o programa "Governar é construir estradas" serão implantados
em estreito diálogo com a indústria têxtil, priorizando as estradas para o escoamento da produção
deste setor e reduzindo ao máximo a burocracia e a tributação para esse que é um dos setores que
mais gera empregos por valor investido, além de ser um setor que independe das características
climáticas de nosso estado para manter a geração de empregos e renda.
1.9. “Turismo: a nossa indústria sem chaminé” - Recebemos mais de 2 milhões de turistas por ano,
mesmo sem estrutura e sem apoio do governo do estado, este setor, gera mais de 120 mil empregos
formais diretos em nosso estado. Enquanto os empresários do setor do turismo estão em busca de
turistas no Brasil e no mundo, investindo em captação de clientes, o governo atual do RN não
realiza as atividades básicas de manutenção das estradas, sinalização turística, criação do
calendário turístico digital do RN e principalmente, reforço da segurança pública nos corredores
turísticos do estado. Para mudar esse cenário, vamos implantar as seguintes ações:
1.9.1. O #MUDARN irá investir fortemente em tecnologia na segurança pública e na
capacitação continuada das nossas forças policiais e estes investimentos se iniciarão
pelos corredores turísticos do nosso estado.
1.9.2. “Calendário turístico do RN” Atualmente os empreendedores do turismo, muitas vezes,
às vésperas da data comemorativa, não sabem sequer se acontecerá um evento
tradicional em sua região, muito menos as atrações e bandas que irão tocar (por
exemplo). Turismo de eventos só tem eficiência se feito com antecedência, e pensando
nisso o #MUDARN irá construir, através de sistema informatizado, o calendário de
todos os eventos turísticos, esportivos e culturais do estado, com a maior brevidade
possível, os recursos estaduais só apoiarão os eventos caso eles estejam inseridos com
a antecedência adequada, no sistema. A determinação de qual evento será apoiado com
estes recursos, será feita em estreito diálogo com o setor produtivo e com os polos
turísticos do RN que serão valorizados.
1.9.3. “Interiorização do turismo” Dentro do programa "Governar é construir estradas", a
gestão #MUDARN irá priorizar a manutenção e sinalização contínua das estradas
turísticas do RN, bem como dos investimentos na construção de estradas que a médio
prazo serão construídas, além de novos investimentos na criação de novos Santuários
religiosos, que irão dinamizar ainda mais este setor. Bem como o Turismo Esportivo,
Turismo Serrano e Turismo de aventura.
1.9.4. No programa "Concorrência para melhorar o RN" a gestão #MUDARN irá realizar a
concessão dos equipamentos públicos do estado para que a iniciativa privada, que dentro
de sua lógica de concorrência e competitividade, utilize de maneira adequada nossos
equipamentos públicos, prestando um serviço de melhor qualidade, atendendo melhor o
cidadão do RN e gerando mais empregos e receita para o estado. Equipamentos como o
Novo Museu da rampa, o Centro de convenções, os Parques estaduais, Teatros, Forte
dos Reis Magos, Aeroportos, Pinacoteca, bem como os equipamentos para o
“Turismo Náutico” (uma grande vocação de nosso estado, que não prospera,
simplesmente porque, a burocracia estatal atrapalha), serão concedidos, em regime
de Parceria Pública e Privada, para a iniciativa privada, permitindo assim ao governo


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realizar uma redução inteligente de sua estrutura administrativa, criando uma nova fonte
de receita de curto, médio e longo prazo, e principalmente, atendendo melhor o usuário
dos equipamentos que hoje, mesmo pagando para utilizá-los, normalmente recebem
um serviço de má qualidade.
1.9.5. “Aeroporto sustentável" - O aeroporto Aluízio Alves está ocioso, contando com tráfego
de 5.890 aeronaves e 758.026 passageiros em junho de 2022, número bastante reduzido
se comparado com o mesmo mês no ano de 2018, quando recebia 18.812 aeronaves e
2.429.389 passageiros (dados do Aeroporto). A ausência de políticas públicas do estado
e da união da classe política causou essa situação. O Ceará conquistou o hub da Gol e da
Air France, Pernambuco conquistou o hub da Azul, e nossa principal conquista será, com
todos os esforços possíveis, trazer o hub da Latam e de outras empresas para nosso
aeroporto, gerando assim sustentabilidade, passagens baratas e atraindo mais turistas,
mais empresas e mais empregos para o RN. A gestão #MUDARN atuará de forma
agressiva para trazer esses hubs para o RN, pois somos a esquina do continente, temos um
potencial turístico gigantesco, e através da captação de voos charters (dando autonomia
para a Emprotur atuar nessa missão), de isenções tributárias, zonas de livre comércio,
fornecimento de infraestrutura, dentre outras estratégias, vamos atuar de forma intensa e
continuada para atingir essa meta.
1.9.6. "Infraestrutura para o turismo" - As nossas orlas, vias e equipamentos públicos
precisam urgentemente de investimentos, vários municípios já dispõem inclusive de recursos para
realização destas obras, a exemplo a obra de engorda da praia de ponta negra, a gestão #MUDARN
vai ser parceiro dos municípios para execução destas obras, seja na superação da burocracia do
estado, seja na complementação da contrapartida e ou na execução de obras complementares para
que esses investimentos virem realidad