CLORISA LINHARES - PMB - GOVERNADOR

FRENTE DA MUDANÇA” (PMB e Patriota) apresenta as
candidaturas de CLORISA LINHARES e ERICK GUERRA, governador e vice
respectivamente, cujo compromisso é construir uma administração ética, inovadora,
voltada aos interesses básicos do nosso estado, bem como garantir e RESPEITAR
a liberdade de escolhas.
Não cabe a nós julgar nenhuma escolha, decisão ou vontade
alheia. Respeito não é concordar. Respeito não é incentivar. Respeito não é aceitar.
Respeito não é obrigação de se conviver com o que ou quem você não gosta ou não
concorda. Respeito é só respeito! Um valor essencial e primordial. Precisamos
respeitar uns aos outros. Respeito é entender que cada um tem uma perspectiva
diferente, opiniões diferentes, e está tudo bem! As minhas opiniões, as minhas
escolhas (livre-arbítrio), as minhas vontades não anulam a relevância das suas e
vice-versa.
Pela legislação brasileira, plano de governo é um documento no
qual os candidatos a cargos do Executivo informam suas principais ideias e
propostas para administrar o local que se propõem a governar. Essa obrigatoriedade
foi incluída em 2009, na lei 9.504/97, sem exigência de requisitos ou formatos
específicos. Cada plano é formulado de acordo com as formas de apresentação e
pensamento dos candidatos.
O plano de governo é, portanto, útil para o eleitor se informar a
respeito das ideias e das prioridades de cada candidato e ajudar a sociedade a cobrar
dos eleitos aquilo que prometeram. Nosso projeto propõe um “choque de gestão”
na administração estadual, apresentando soluções que possam enfrentar a crise
social e econômica que atinge a todos nós. O foco principal será priorizar a oferta
de políticas públicas de qualidade para os grupos sociais vulneráveis e faixas mais
carentes da população, bem como, geração de emprego e renda, desolvendo a
dignidade do povo potiguar que sofre há decádas.
Por muitos anos e sucessivas eleiçoes, sucessivos candidatos ao
governo elaboraram requintados “PLANOS DE GOVERNO”, recheados de
promessas, sonhos de toda sorte, que sem efetividade se transformaram em ilusões
e inseguração social associados à descrença da categoria de políticos.
Isto posto, seremos suscintos e, aqui, no nosso PLANO DE
GOVERNO, colocaremos as ideias e projetos que sabemos serem possíveis de ser
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alcançados, como também as ações e medidas necessárias para que o plano saia do
papel e seja, EFETIVADO, beneficiando a todos que acreditam na democracia para
garantir as mudanças que precisamos, sendo o maior benefiário os cidadãos,
protagonistas nessa luta que estamos travando.







































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APRESENTAÇÃO

O nosso governo tem como meta principal o
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL. Para que alcacemos o
referido resultado é preciso garantir o crescimento constante, equilíbrio financeiro
fiscal e orçamentário e a redução persistente das desiguadades.
Mobilizaremos a sociedade na construção em torno do melhor
modelo que englobe os objetivos estratégicos e as metas que traduzirão possível
desenvolvimento sustentável. Dois são os desafios que mobilizam a atenção da
sociedade e exigem pronta resposta do governo que assumirá a administração do
estado Rio Grande do Norte: 1) A modernização das finanças públicas, liberando
maiores aportes de recursos para as atividades fins de programas de saúde, educação
e segurança; e, 2) A necessidade de geração de emprego.
Nosso programa político está fundamentado em: a)
planejamento estratégico e b) contratualização de resultados. Dessa forma,
iniciaremos com o aperfeiçoamento institucional, a intersetorialidade e o
desenvolvimento regional sustentável. Faremos um planejamento regionalizado e
descentralizado valorizando as riquezas e potencialidades de cada região, criando
condições para construção de matrizes econômicas interdependentes. Adotaremos
o modelo de Gestão por Resultados, dessa forma, é preciso definir os objetivos e,
em seguida, traduzí-los em indicadores de resultados públicos e disseminados em
toda a administração pública.
Para atingir tais objetivos é necessário cuidar do futuro,
propondo a implementação de projetos estruturantes e portadores do porvir. A
questão fiscal não é apenas emergencial, mas questão estrutural, de preparar o
estado para voltar a ter capacidade de investimento e de executar políticas públicas
de qualidade seguindo um planejamento de médio e longo prazo.
Destacam-se nessas prioridades o atendimento à saúde da população,
à formação educacional e profissional das crianças e dos jovens e à implantação de
um ambiente de paz e segurança, por meio de medidas eficazes de redução da
criminalidade. A solidez fiscal é a peça básica na administração.
A seguir serão enunciadas as ideias-força que dão sustentação à
elaboração do programa de governo “Pra o RN Avançar”. As propostas são
alinhadas em itens indicativos, com o resumo das teses e ideias defendidas. Isto
porque integra o presente Plano o compromisso de montagem, após a eleição, de
uma “Força tarefa”, integrada por pessoas de notória idoneidade, para detalhamento
das metas sugeridas.


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PRIMEIROS PASSOS


I - AUDITAR

Nos primeiros dias de governo iremos auditar TODAS as contas
públicas estaduais para que tenhamos pleno conhecimento da real situação
financeira do RN. Diversas auditorias que nortearão a tomadas das decisões serão
realizadas. Esse trabalho nos dará a dimensão precisa de que qualquer governante
sério necessita para poder implementar quaisquer ações de resgate do Rio Grande
do Norte.

II - RESPONSABILIZAR

Civil, administrativa e criminalmente a todos os que forem
considerados responsáveis por desmandos ou desvios das contas públicas; Feito isso,
e de posse de todas as informações levantadas pelas AUDITORIAS, passaremos a
GOVERNAR PARA TODOS os norte riograndenses, tendo como guia as diretrizes
a seguir elencadas;

III - MÁQUINA PÚBLICA:

Será livre de todo e qualquer “acordo político”. Nosso governo
não fará alianças políticas que tenham como base indicações deliberadas de cargos,
ou seja, o famoso “toma lá dá cá”, que deixa refém os que foram legitimamente
eleitos pelo povo para governar. Uma nova gestão adminisrtrativa nascerá no Rio
Grande do Norte.
O modelo que tem levado o RN ao fracasso não mais exisitirá.
A gestão que pretendemos realizar não se valerá de métodos irresponsáveis ou
desconectados com a realidade política do país, mas sim será feita apoiada em
criterios técnicos, modernos e sem espaço para os “acertos” . Tomaremos como
base os mais bem-sucedidos exemplos de gestão existentes no Brasil, seja da
iniciativa privada ou da administração pública.

IV - CRIAÇÃO DE CONSELHO DE GOVERNO

Serão convidados a compor este conselho os mais diveros
integrantes da sociedade empreendedora, liberal, universitária, representante dos
trabalhadores etc, que trimestralmente se reunirão com a governadora para
aconselhamento e ideias que contribuam efetivamente para o desenvolvimento e
crescimento do nosso estado.


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V - MAQUINA PÚBLICA TRANSPARENTE

Serão implantados todos os meios possiveis e necessários para
que o cidadão tenha acesso às informações e participe ativamente da gestão
pública.
Alem, disso os portais de transparência serão interligados e
deverão possibilitar acesso imediato a todo o quadro de servidores, bem como a
cada contrato e despesa realizada por determinado órgão terá seu acesso liberado ao
cidadão e a todos os servidores

VI - UNIFICAÇÃO, CONTROLE INTERNO

Aliada à transparência, as unidades de atendimento do estado
serão TODAS dotadas de parâmetros e controle padronizados, evitando assim o
desperdício e ineficiência. Como base, usaremos os mais elevados padrões das
empresas públicas e privadas de sucesso do nosso país, que nos possibilitarão uma
gestão com qualidade, mínimo de gastos e máximo de eficiência.

VII - PRODUTIVIDADE-METAS-GRATIFICAÇÃO

Qualquer órgão ou empresa, seja pública ou privada, não age
com justiça quando remunera do mesmo modo os que produzem e fazem acontecer
com os que contribuem para o engessamento da máquina estatal. Desse modo
criaremos programas fundamentais para a melhoria da qualidade do serviço
prestado à população e para a economicidade dos processos, GRATIFICANDO
POR PRODUTIVIDADE os servidores que atingirem as metas estipuladas e assim
contribuirem para o melhor funcionamento da máquina estatal e do consequente
bem-estar do cidadão.

VIII - VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR

O funcionário público não será forçado a aderir ao programa.
Contudo a sua adesão voluntária para avalição será bonificada conforme lei.
Detentores de cargos e funções gratificadas de chefia, direção ou assessoramento
serão periodiocamente avaliados, e sua permanência no cargo dependerá dessas
avalições.

IX - ESTADO MÍNIMO

O estado não pode ser “cabide de emprego” nem meio de
enriquecimento de poucos, devendo proporcionar, através dos meios a ele possíveis,
a melhor qualidade de vida a TODOS os seus cidadãos e não a apenas um pequeno
grupo de favorecidos, bem como deve propiciar à inicitiva privada as condicões
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necessárias para que o empreendedor gere emprego, renda e divisas para o estado.
Dessa forma, todo e qualquer excesso de órgãos públicos -
sejam secretarias de estado, coordenadorias, diretorias, autarquias e outros que se
mostrem ineficientes e ineficázes, serão reduzidos, extintos ou fundidos a outros
órgãos. De igual modo, todos os aluguéis de prédios para funcionamentos de órgãos
estatais serão analisados um a um e o possivel se fará para realocação e
funcionamento em prédios próprios.

X - CONHECENDO NOSSO ESTADO
A população oficial Do RN ultrapassa a casa dos 3.200.000
habitantes, dos quais cerca de 78% residem em áreas urbanas e 22% em zonas
rurais. A urbanização do território provoca sérias e importantes demandas por
serviços, emprego e infraestrutura que precisam ser pensadas de forma
regionalizada a fim de se contemplar todas as especificidades territoriais do estado.
Assim sendo, será possível ativar as potencialidades econômicas e sociais
existentes e induzir o desenvolvimento.
Nas regiões em que as atividades produtivas não existam ou
ainda não estejam consolidadas serão feitos estudos de viabilidade técnica e
econômica que identifiquem novas formas de arranjos produtivos econômicos e
sociais, criando novas vocações, ou fomentando as já existentes, como, por
exemplo, as potencialidades apresentadas pelos setores do Turismo, Energia
Eólica, Indústria Têxtil, Indústria Salineira, Mineração, Fruticultura, Agropecuária
e Pesca.
Para acelerar esse processo, adotaremos, dentro dos critérios e
possibilidades do estado, os estudos já realizados e conduzido pela Federação das
Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN) através do Projeto Mais RN,
cujas diretrizes gerais apontam caminhos para desenvolver o Rio Grande do Norte
a médio e longo prazo, propondo ambiente de negócio atraente, com infraestrutura
adequada para instalação de indústrias, multiplicação de negócios e uma política
fiscal competitiva.
Contudo, considerando que a efetiva concretização dos projetos
estruturantes de responsabilidade do setor público não dependem unicamente dos
esforços do Governo do Estado, desde já nos comprometemos a não medir esforcos
para buscar a formação de parcerias com o empresariado, com o Governo Federal,
com municipios e com todos os setores da sociedade civil identificados como partes
interessadas em cada iniciativa.






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PRA AVANÇAR O RN (PLANO DE GOVERNO)

1 - EDUCAÇÃO

Para uma construção de uma sociedade justa, social e
economicamente mais desenvolvida faz-se necessário uma educação básica e
universal. Educação é o pilar para a transformação social e para minimizar a
desigualdade social e a desigualdade hereditária (a estabelecida pelas condições do
nascimento), de forma a edificar uma sociedade do conhecimento. Para tanto,
precisamos ter uma educação publica com qualidade semelhante à fornecida pelo
setor privado.
O presente plano defende a erradicação do analfabetismo;
universalização do atendimento escolar; a superação das desigualdades
educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e inclusão social; a melhoria
da qualidade da educação pública; a formação para o trabalho e para a cidadania,
destacando os valores morais e éticos em que se fundamentam a sociedade; a
promoção do princípio da gestão democrática da educação pública; a promoção
humanística, científica, cultural e tecnológica; a aplicação de recursos públicos em
educação que assegurem atendimento às necessidades de expansão, com padrão de
qualidade e equidade; a valorização dos profissionais da educação; a promoção dos
princípios do respeito aos direitos humanos e à sustentabilidade socioambiental.
Antes de qualquer ação reformadora, o governo PRA O RN
AVANÇAR fará minucioso diagnóstico de todas as unidades públicas de ensino,
avaliando a viabilidade técnica, pedagógica, econômica; aferindo a necessidade de
materiais didáticos e pedagógicos, de formação de profissionais, de equipamentos
e infraestrutura escolar, possibilitando, assim, à administração a reforma,
ampliação e construção de unidades escolares modernas.
Aliada a esse estudo, nosso governo, criará e adotará:
 Educação de qualidade tendo por base três fatores: ambiente, tecnologia e
qualificação técnica (orientado para o mercado de trabalho regionalizado) e o
estímulo ao empreendedorismo local;
 Investimento na infraestrutura das escolas;
 Criação de Comitê Estadual Intersetorial de políticas voltadas para a primeira
infância;
 Parcerias com instituições sem fins lucrativos que desenvolvam atividades
culturais, educativas e esportivas para implantação/ampliação desses trabalhos nas
comunidades periféricas;
 Criação de cursos técnicos integrados ou concomitantes ao ensino médio, de
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forma a atrair os jovens ao ensino profissionalizante e a desenvolver a mão-de-obra
qualificada para todos os setores;
 Programa de Valorização e Reconhecimento do Profissional da educação
(Realizando com isso um salto de qualificação e capacitação dos professores);
 Abertura de espaço para formação profissional desvinculada do currículo médio
geral;
 Articulação com a Secretaria de Saúde e parcerias privadas para o
aperfeiçoamento da oferta de psicologia, fonoaudiologia, psiquiatria,
psicomotricidade realacional e outros para melhor assistência à saúde física, mental
e emocional dos professores e demais profissionais em todas regiões.
 Implementação da psicomotricidade Relacional no corpo discente e docente,
bem como com demais profissionais que integram os quadros da escola,
gradativamente;
 Desenvolvimento de políticas públicas intersetoriais socioeducativas e
assistênciais aos estudantes com deficiência em situação de vulnerabilidade social;
 Garantia de vagas para alunos público-alvo da Educação Especial nas escolas
profissionalizantes;
 Garantia de espaço adequado para o atendimento educacional especializado para
alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento-TGD, transtornos
do espectro autista-TEA e altas habilidades-superdotação, através de equipe
multiprofissional e a formação continuada na perspectiva da educação inclusiva
para professores e profissionais de áreas afins e a produção de material didático
para deficiente visual e surdos, assegurado a expansão em todo estado;
 Incentivo nas instituições públicas à formação de uma agenda ambiental na
administração pública e colocá-las em prática, bem como, favorecer a educação
ambiental para o desenvolvimento sustentável;
 Apoio/expansão do Atendimento Educacional Especializado ao aluno público-
alvo da Educação especial, focando principalmente no acesso à educação de
qualidade, Escola Acessível, salas de recursos multifuncionais, benefício da
prestação continuada (BPC) na escola e transporte escolar acessível;
 Desenvolvimento de políticas de incentivo aos estudantes do ensino médio,
inclusive na modalidade EJA e profissional com foco na redução do abandono
escolar, garantindo a conclusão do ciclo da educação básica;
 Ampliação e melhoramento do serviço de transporte escolar, avançando no
gerenciamento dos projetos e programas relacionados ao financiamento, renovação
da frota e aquisição de ônibus escolares;
 Expansão e aperfeiçoamento da infraestrutura e rede de internet nas unidades
escolares com o objetivo de implementar tecnologias educacionais voltadas para
ampliação do conhecimento, vinculada à formação continuada dos professores nas
tecnologias digitais;
 Criação de premiação para alunos, professores e gestores, considerando
desempenho acadêmico (alunos), destaques em projetos e programas
(professores/diretores);
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 Articulação junto a Secretaria estadual e municipal de saúde da garantia de
serviços de psicologia, fonoaudiologia, psiquiatria, terapia ocupacional,
psicomotricidade realcional e outros para melhor para os estudantes públicos alvo
da educação especial;
 Escolas de Tempo Integral, ofertando conteúdos extracurriculares, como:
educação financeira, atividades esportivas e culturais;
 Criação de programa de bolsas de produtividade em pesquisa estadual, conforme
modelo praticado pelo CNPq;
 Contribuição para formação de uma comunidade científica de qualidade em
padrões internacionais, com intenso intercâmbio, e bem financiada em seus projetos
de pesquisa e programas de pós-graduação, através do fortalecimento da Secitece
(Secretaria de Ciência Tecnologia e Educação Superior);
 Criação/aumento da interiorização da pesquisa científica e inovação no Estado;
 Associação aos orgãos do sistema federal, como o FINEP (Financiadora de
Estudos e Projetos) para financiar a inovação;
 Parcerias com órgãos de financiamento para criação de fundos de aval e de
venture capital, com o objetivo de alavancar a inovação no Estado;
 Fomento do uso e desenvolvimento de novas tecnologias de dados abertos e a
interação de dados governamentais, visando a melhor governança e estímulo a
empresa inovadoras;
 Fortalecimento das bases da economia solidária e economia criativa, com
ampliação dos incentivos fiscais e o aumento de editais públicos e adequações
legais, nas áreas de Tecnologia social, Tecnologia Assistida, Extenção Tecnológica
e Arranjos Produtivos Locais;
 Criação de incubadoras e promoção da aceleração de empresas de base
tecnológica e social, associadas ao empreendedorismo local;
 Ampliação do programa de inovação de apoio financeiro (subvenção
econômica) específico para MPEs atuantes nos diversos setores estratégicos;
 Fortalecer as Universidades estaduais como polos de desenvolvimento científico
e tecnológico em áreas estratégicas para o estado;
 INTERCAMBIO INTERNACIONAL no que diz respeito ao geoparque do
Seridó. Será aberto intercâmbios com as principais instituições de ciências do país
e internacionais, por meio de plataformas digitais, sistemas de informações e
aplicações abertas, como referência para a comunidade geo