IBANEIS ROCHA - MDB - GOVERNADOR

.................10
3 SAÚDE: OS DESAFIOS DO PÓS-PANDEMIA.....................................................12
4 MOBILIDADE URBANA.................................................................................................19
5 HABITAÇÃO - MORADIA DIGNA ....................................................................................22
6 DESENVOLVIMENTO SOCIAL .................................................................................26
7 PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO ..........................................................28
8 DESENVOLVIMENTO URBANO, SUSTENTABILIDADE E
RESILIÊNCIA .......................................................................................................................31
9 SANEAMENTO BÁSICO.................................................................................................33
10 MAIS TRABALHO E MAIS RENDA PARA TODOS ..........................................35
11 SALTO AGRÍCOLA ............................................................................................................38
12 MEIO AMBIENTE: SUSTENTABILIDADE E DEFESA DO CERRADO NO
DISTRITO FEDERAL .......................................................................................................42
13 SUPERAÇÃO E LUTA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ...........................46
14 A FORÇA DAS MULHERES ...........................................................................................50
15 JUVENTUDE: O NOSSO FUTURO ...........................................................................54
16 A CULTURA NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO .................................55
17 ESPORTE E LAZER:.........................................................................................................61
18 TURISMO: PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DE BRASÍLIA ...........................63
19 TECNOLOGIA: MODERNIDADE E SOLUÇÕES DE VANGUARDA ..........66
20 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ..............................................................................70
21 POST SCRIPTUM ...............................................................................................................72


PLANO DE GOVERNO | IBANEIS ROCHA GOVERNADOR – GDF 2023-2026 4
cedo, desenvolvi um senso de justiça que nunca me abandonou, e aprendi, ao longo
de minha caminhada, a valorizar o diálogo e ouvir críticas. É por meio dessas críticas
que aprendo, e encontro melhores soluções, pois é preciso ser forte para enxergar na
sugestão e na oposição de ideias, a oportunidade de criar respostas positivas que
podem agregar a todos. Meu maior medo na vida é ser recordado no futuro pelo que
falei, pois prefiro ser lembrado pelo que fiz.
De uma perspectiva histórica, o Distrito Federal tem sido vitorioso em todas as
batalhas que enfrentou. Aqui vive um povo que já nasce com o valor de ser de
vanguarda, com a missão de liderar. De estar na frente das questões que precisam ser
resolvidas urgentemente.
É nossa missão continuar o trabalho de modernizar e promover mais eficiência
à máquina pública, tendo sempre em vista o contribuinte, a população, e,
sobremaneira, os mais vulneráveis. Em seu conjunto, a dimensão e a escala dos
investimentos feitos nos últimos anos passam a ser os orientadores básicos do
processo de desenvolvimento sustentável e competitivo de cada região
administrativa do DF. Os projetos e compromissos descritos neste programa de
governo respondem a esses desafios.
Um novo tempo está diante de nós!

IBANEIS ROCHA

PLANO DE GOVERNO | IBANEIS ROCHA GOVERNADOR – GDF 2023-2026 5
1 SEGURANÇA E CIDADANIA: PREVENÇÃO
E REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE


O tema segurança pública é um desafio mundial. Muitas vezes olhamos as
questões relacionadas à segurança pública como se a presença de policiais nas ruas e
realização de prisões bastassem para erradicar a criminalidade violenta, o tráfico de
drogas e outras formas de delinquências. Está provado que criminalidade e violência são
reflexos de distúrbios sociais, elas nascem e se aprofundam quando o Estado não está
presente para oferecer serviços sociais (educação, inclusive), emprego e renda, e, claro,
um sistema de segurança moderno e motivado.
É sabido que com a pandemia, os problemas sociais aumentaram e com eles
a criminalidade e violência. Entretanto, no Distrito Federal os números quanto à
atuação das polícias foram destaques nacional (Em 2021, foi o ano menos violento
dentro da série histórica e superamos os recordes históricos de 2019 e 2020, com o
menor índice de homicídios dos últimos 45 anos). Conforme pesquisa realizada pela
Codeplan, o policiamento regular no DF saltou de 52,5% para 65,8%.
Isso decorre de um novo modelo de governança, a partir do papel integrador e
de coordenação pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e órgãos vinculados,
integrando efetivamente as Polícias Civil e Militar, o Corpo de Bombeiros Militar, o
Departamento de Trânsito do Distrito Federal e a Casa Militar, além da execução a
atividade de Defesa Civil pela SSP/DF.
Ao mesmo tempo em que se constata o acerto da política de segurança pública
e a necessidade de dar seguimento às ações para que ganhem mais potência e continuem
a produzir efeitos positivos para a segurança da Capital Federal, o período até aqui
vivenciado possibilitou identificar novas áreas de atuação e ações a serem
implementadas, as quais passamos a detalhar adiante.

AMPLIAÇÃO E APRIMORAMENTO DE PROJETOS • Ampliar o número de localidades abrangidas pelo Projeto Cidade da Segurança
Pública – CSP, objetivando a cobertura regionalizada de todas as Regiões
Administrativas do Distrito Federal. • Ampliar o Sistema de Videomonitoramento Urbano, com câmeras integradas
ao sistema com novas tecnologias de inteligência, a fim de dar eficiência ao
sistema. Até 2026, serão cobertas novas Regiões Administrativas como: Fercal,
Paranoá, Varjão, Lago Norte, Lago Sul, Jardim Botânico, Vicente Pires, Pôr do
Sol / Sol Nascente, Arniqueira, perfazendo todas as RA’s do DF, além da
expansão para novas áreas nas Regiões já cobertas. • Ampliar o número de Centros de Monitoramento Remotos – CMR’s, no
âmbito do Sistema de Videomonitoramento, para cobertura regionalizada de
todas as Regiões Administrativas do Distrito Federal.
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• Instituir nova Área de Segurança Prioritária – ASP, a partir da experiência
piloto da Cidade Estrutural e identificação dos protocolos e indicadores
relacionados à melhoria sustentável da sensação e dos indicadores de
segurança pública. • Ampliar os projetos Viva Flor e Dispositivo Móvel de Proteção à Pessoa –
DMPP, aumentando o número de pessoas protegidas, com integração ao novo
programa de Proteção à Vítimas e Testemunhas – PROVIT. • Promover avanços tecnológicos nas forças de segurança e novos investimentos
em desenvolvimento e implantação de ferramentas para atividades
operacionais e atendimento ao público.

NOVAS AÇÕES
Outras ações são necessárias, considerando o adensamento populacional do DF
em áreas rurais, a fim de atender a demanda crescente do setor produtivo agropecuário
e reforçar a prevenção e a repressão de crimes no âmbito rural. • Instituir Sistema de Videomonitoramento Rural, a fim de fortalecer as ações no
âmbito rural, que representa importante vetor do crescimento econômico e
social para o Distrito Federal.
E ainda: • Estruturar um Sistema de Proteção às Vítimas, Testemunhas e Familiares do
DF, a partir da aprovação de projeto de lei, oferecendo segurança efetiva a
todos aqueles que figuram em posição de mais vulnerabilidade na relação
processual penal e na investigação criminal, além de contribuir para a
eficiência e eficácia da persecução penal estatal. • Instituir uma Política de Gestão de Veículos em Fim de Vida Útil, proposta
que já está construída e encontra-se em tramitação na Câmara
Legislativa do Distrito Federal - CLDF, com vistas a estabelecer uma
nova política de gestão dos veículos e carcaças que não possuem mais utilidade
para a mobilidade, quando passam a oferecer riscos à ordem urbana, à saúde
pública e ao meio ambiente. • Promover a estruturação orgânica do Grupo de Monitoramento e
Fiscalização da Ocupação Irregular do Território (GMFOIT) na Secretaria de
Estado de Segurança Pública, de modo a incrementar as ações de
monitoramento, operações e combate às invasões de terras públicas. • Instituir o Projeto Trilha + Segura de prevenção à violência e à
criminalidade, com o objetivo de realizar o atendimento e acompanhamento
psicossocial de adolescentes com idade entre 14 e 20 anos e que estejam
em situação de vulnerabilidade social e criminal, além de contribuir para sua
inserção no mercado de trabalho por meio qualificação profissional. Em 2023,
será ampliado o atendimento de jovens, nas 10 Regiões Administrativas
contempladas: Ceilândia, Samambaia, Taguatinga, Recanto das Emas, Santa
Maria, São Sebastião, Estrutural, Paranoá, Planaltina e Itapoã. • Instituir o Programa Órfãos do Feminicídio – diagnóstico situacional de órfãos
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de feminicídios no Distrito Federal, a partir da realização de visitas e aplicação
de questionário socioeconômico voltado para o órfão e seu responsável. O
projeto visa fomentar o desenvolvimento de políticas públicas a serem
definidas em articulação com a Casa Civil e demais Secretarias de Estado
relacionadas, com foco na redução de vulnerabilidades sociais. • Instituir o Projeto Estabelecimento Responsável, Comunidade + Segura, a fim
de promover maior aproximação entre os profissionais da segurança pública e
empresários do ramo de bares, quiosques e distribuidoras de bebidas locais,
com vistas à prevenção da violência e da criminalidade, com foco em
questões voltadas à perturbação do sossego, venda de bebidas alcoólicas para
menores de 18 anos, informações sobre horários e alvarás de
funcionamento, atenção às normas de segurança para prevenção de incêndios
e acidentes, dentre outros. • Instituir o programa Segurança Cidadã nas Escolas, que consiste em
promover a cultura de paz nas escolas da rede pública de ensino, a partir da
integração entre a comunidade escolar e as forças de segurança pública, com
palestras voltadas à prevenção da violência e da criminalidade por meio de
temas como: relações interpessoais, mediação de conflito a partir da
comunicação não violenta, Estatuto da Criança e do Adolescente como
instrumento de proteção, crimes cibernéticos e outros. • Implantar o projeto Luz nas Faixas (DETRAN-DF), destinado à execução de
obras de iluminação nas faixas de pedestres. • Ampliar o projeto de acessibilidade nas faixas de pedestres em todas as Regiões
Administrativas através de reformas locais nas faixas de pedestres,
objetivando torná-las acessíveis em sua plenitude.

PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
Iremos promover a reformulação do fluxo e funcionamento dos Conselhos
Comunitários de Segurança Pública – CONSEG’s, de modo a integrar as ações da
comunidade com as do Poder Público, oferecendo capacitação, orientação e apoio
ao funcionamento dos conselhos.
Também ampliaremos o projeto Aliança Distrital, a fim de alcançar público
ainda maior no enfrentamento e orientações contra a violência de gênero.
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Outras ações: • Projeto específico voltado para o setor produtivo (COMÉRCIO + SEGURO),
a fim de contribuir com a melhoria da sensação de segurança pública, ações
voltadas ao combate à criminalidade, especificamente nos estabelecimentos
comerciais e empresas. • Defesa Civil – estruturação das Coordenações e dos Núcleos Comunitários
de Proteção e Defesa Civil – COPDEC / NUPDEC nas Administrações
Regionais, fortalecendo o Sistema de Defesa Civil do DF.

REDUZINDO A CRIMINALIDADE • Estabelecer novas ações e projetos específicos destinados à prevenção e
repressão ao crime patrimonial, especialmente os relacionados ao roubo e
furto de equipamentos eletrônicos e os vinculados ao transporte coletivo. • Atuar no combate aos crimes patrimoniais em estabelecimentos comerciais,
ação específica com o setor produtivo, a fim de contribuir com a melhoria da
sensação de segurança pública. • Fortalecer os instrumentos e ações de combate aos crimes cibernéticos. • Incentivar maior participação no âmbito do Sistema de Recompensas do
Distrito Federal, que representa instrumento eficaz para localização e
identificação de autores de crimes graves. • Ampliar os investimentos nas ações de combate aos crimes de gênero.

INFRAESTRUTURA E PROMOÇÃO DE CARREIRA • Implantar as Unidades Integradas de Segurança Pública – UISP – em
Regiões Administrativas que não possuam equipamentos de segurança pública. • Trabalhar pela revisão da Lei 12.086/2009 dos policiais militares e bombeiros. • Trabalhar pela isonomia da Polícia Civil com a Polícia Federal. • Inserir os Policiais Militares e Bombeiros Militares do Distrito Federal no
Plano de Saúde do GDF.

RECUPERAR E RESSOCIALIZAR
A população carcerária do DF é de mais de 16 mil internos ativos, nas diversas
faixas etárias, gêneros, bem como realidades sociais distintas. Faz-se necessário dispor,
além de uma estrutura adequada, de mecanismos que ampliem os recursos tecnológicos
e um efetivo de servidores qualificado, motivado e suficiente a atender às diversas
demandas do setor.
O Estado é responsável não só pela internação, mas também por suas vidas,
integridade, saúde e principalmente pela ressocialização, transformando as unidades
prisionais em centros efetivos de recuperação de detentos, promovendo programas de
educação e treinamento para o trabalho, além da assistência jurídica, social e religiosa.
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PARA OS PRÓXIMOS ANOS SÃO NOSSAS AÇÕES: • Construir a Penitenciária do Distrito Federal III - PDF III. • Construir o Centro Integrado de Atenção Psicossocial do Paciente
Judiciário do Distrito Federal - CIAP/PJ-D. • Construir a Colônia Industrial Penal de regime semiaberto do DF. • Executar as Oficinas Produtivas Permanentes de Capacitação –
PROCAP. • Instituir o Fundo Rotativo destinado à aquisição, transformação e
revenda de mercadorias. A criação do fundo incentivará empresas a se
instalarem no sistema penitenciário para utilização da mão de obra
dos internos. • Ampliar salas de vídeo conferência nas Unidades Prisionais. • Nomear Policiais Penais em 2023; e • Regulamentar a Polícia Penal.

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2 EDUCAÇÃO DE EXCELÊNCIA
PARA TODO O DF

É preciso ter em mente que a educação é o primeiro passo para viabilizar a
participação das populações de menor renda, nos resultados do desenvolvimento
sustentado. Ela é essencial ao desenvolvimento humano, à construção da cidadania,
ao incremento dos serviços sociais e à preparação do trabalhador para as exigências
que advêm das mudanças tecnológicas introduzidas no mundo do trabalho.
Todas as nossas ações, portanto, precisam estar vinculadas à melhoria do
desempenho escolar dos estudantes e o consequente e almejado aumento do Índice
de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), das instituições educacionais da
Rede Pública do Distrito Federal. Reside nessa vinculação o caminho para que
continuemos a lutar para eliminar de vez as mazelas que afligem a todos: distorção
idade/série, evasão, abandono e o baixo índice de aprendizado. Com ações
implementadas nesse sentido, a vida escolar e a aprendizagem dos estudantes seguirão
no ritmo de excelência, inclusive com liberação dos espaços para a recepção dos novos
estudantes que ingressam na rede.

MELHOR DESEMPENHO ESCOLAR
Considerando o estágio atual da política educacional pública e mesmo com os
avanços que já logramos, é preciso avançarmos mais para que tenhamos uma educação
universal e de qualidade. Por isso, buscamos aqui apontar caminhos que permeiem
a continuidade desses avanços.
Decerto que o acesso ao sistema de ensino na idade mais tenra propicia melhor
desempenho ao longo da vida escolar. No período 2019/2022 houve ampliação de
vagas para a faixa etária citada, mas ainda existe demanda reprimida, em especial,
em localidades periféricas (não regularizadas).
A proteção aos estudantes passa pelo cuidado da comunidade onde esse está
inserido. É compromisso diminuirmos a demanda de alunos que se deslocam de uma
localidade para outra em busca de atendimento na rede de ensino.
Isso posto, iremos trabalhar para: • Ampliar o atendimento para a faixa etária de 0 a 3 anos. • Garantir a oferta de matrícula perto da residência ou trabalho. • Implantar programa de correção distorção idade/série. • Garantir o atendimento adequado aos estudantes que necessitam de educação
especial. • Capacitar para o atendimento aos alunos da educação especial. • Ampliar as Escolas de Gestão Compartilhada, a fim de atingir o objetivo de
40 Colégios Cívico-Militares até o final de 2026, cuja meta ficou prejudicada em
razão da pandemia da COVID-19.
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ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS • Garantir o acesso universal a internet, a equipamentos tecnológicos e
plataforma de qualidade para toda a comunidade escolar da rede pública.

FORTALECER O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA
EDUCAÇÃO • Usar todas as avaliações disponibilizadas e ter o IDEB como referência de
avaliação e para concessão de benefícios.

MAIS ESCOLAS
A escola precisa estar onde o aluno estiver. Considerando os problemas legais e
de infraestrutura das localidades em regularização, a alternativa por escolas modulares
será utilizada para garantir a oferta de vagas nas comunidades.
A ampliação de prédios bem equipados e aumento de vagas na rede pública é
uma meta a ser alcançada em regiões que ainda possuem escolas insuficientes para
cobertura da demanda. Para isso queremos garantir equipamentos escolares em novos
conjuntos/condomínios, assentamentos e nas seguintes localidades, a exemplo: • Água Quente, Recanto das Emas, Estrutural, Itapuã, Paranoá, São
Sebastião e Santa Maria.

MODERNIZAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO
Buscando acompanhar as tendências de futuro para a educação, estamos
implantando o Sistema Educa DF Digital em parceria com outras pastas
governamentais, para que seja intensificado o uso de tecnologias no aprendizado,
principalmente com plataformas de ensino e avaliação, com dispositivos móveis e a
utilização de softwares livres de informação e educação.
Essa plataforma sinaliza que os objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
definidos pela ONU, começam a ser delineados com estrutura profissional e sem
riscos de estagnação, assegurando o cumprimento da ODS 4, que prevê assegurar a
educação inclusiva, equitativa e de qualidade com a promoção de oportunidades de
aprendizagem ao longo da vida para todos.
Entendemos que a tecnologia deve ser a grande aliada da educação. É nosso
compromisso aportar recursos para garantir a implantação do Educa DF Digital que
garantirá práticas de ensino e aprendizagem mais modernas e conectadas com as
novas tecnologias a toda a comunidade escolar.
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O mundo inteiro foi abalado por uma pandemia, com o advento da